Como copiar conteúdo alheio sem ferir Direitos Autorais

Direitos autorais escrito por

Você, blogueiro, está navegando pela web e encontra um post que tem tudo a ver com o conteúdo do seu blog. E mais: o artigo é tão bom que você quer copia-lo para seus leitores. O que você faz? Alguns nem pensam em Direitos Autorais, copiam na cara dura mesmo; outros sabem que precisam dar crédito, mas não sabem como. O post de hoje mostra, passo-a-passo, o que você deve fazer para não ter problemas com Direitos Autorais.

1. Procure a licença de uso do blog/site

Mesmo que a licença não esteja tão visível no blog, é seu dever procura-la. Você quer usar um conteúdo que não é seu, certo? Então precisa se certificar se pode ou não copiar. A licença pode estar em um widget de coluna lateral, ou no rodapé do blog, ou ter uma página só para isso, ou todas as alternativas.

2. Entenda a licença do blog

Nem sempre a licença vai estar escrita detalhadamente, talvez tenha apenas o número ou símbolo Creative Commons. De novo: é seu dever se certificar sobre a licença. Ela pode ser copyright (todos os direitos são reservados) ou ter alguma licença Creative Commons. O blog ou site pode inclusive não ter colocado nenhuma licença.

Já fiz alguns posts aqui no MetaBlog falando sobre Direitos Autorais e licenças de uso, veja os seguintes artigos para relembrar como estas questões funcionam:

3. Siga as condições de uso

Se for copyright você não pode copiar absolutamente nada sem antes pedir autorização por escrito ao autor do conteúdo (e aguardar a resposta dele, é claro). Se não houver licença você também não deve copiar nada, pois é assim que as leis de Direitos Autorais funcionam: somente o autor do conteúdo é que tem direitos sobre o conteúdo, quem copia indevidamente é passível de processo e pagamento de indenizações.

Se for uma licença Creative Commons você precisa conferir quais as concessões e restrições da CC escolhida pelo autor (nos links indicados acima você encontra todos os tipos de licença CC). Lá no blog com o conteúdo original, é só clicar no link da licença e você será redirecionado para a página com as informações necessárias. Sim, sempre tem que acessar e ler, pois às vezes a licença tem o mesmo número, mas algumas condições diferentes.

Importante:

  • Se a licença permitir copiar apenas uma parte do conteúdo original, evite copiar mais do que um parágrafo.
  • Se a licença exige que você licencie seu blog sob a mesma licença do conteúdo copiado (geralmente as 3.0 CC), reveja a licença do seu blog. Se não quiser mudar sua licença, não copie conteúdos que exigem ter a mesma licença.
  • Se você ganha dinheiro com seu blog, seja com publieditoriais e/ou anúncios e/ou programa de afiliados, você não pode utilizar conteúdos cuja licença proíbam uso comercial.

4. Dê o crédito corretamente

Entender o significado da licença é fácil, difícil tem sido encontrar blogueiros que se preocupem em saber sobre Direitos Autorais na internet, que respeitem as licenças de uso e saibam creditar corretamente. E como se faz o crédito corretamente?

A) Colocando o nome do autor e link para o conteúdo, não para o blog

Observe os exemplos:

Fácil, né? Link para o blog é apenas o endereço do blog, link para o conteúdo é o link direto do post copiado (também chamado de permalink). Uma das maneiras corretas de creditar o link anterior seria assim, com o nome do autor e link para o post: “Segundo a Lis Comunello, blogueiros não podem ser preguiçosos” (clique no link para ver que ele leva direto ao post e não ao endereço do blog).

B) Coloque o crédito no início do post

Se você colocar no final, o leitor vai passar toda leitura achando que o conteúdo é seu; e se ele não ler até o final, sairá da página achando que você é o autor. Deixe claro desde o início que a obra não é sua e coloque o crédito corretamente (nome do autor + permalink do post).

C) Use quotes

Quotes são as “caixinhas” como a do modelo de crédito abaixo, elas estão no editor de texto com o símbolo de aspas e deixarão o texto com recuo na margem. Não importa se você vai usar o texto todo ou apenas um parágrafo, use quotes. Eles só não são necessários quando você copiar apenas uma ou duas linhas (neste caso se deve colocar o trechinho copiado entre aspas, mas sempre fazendo link direto para o post). Isto é para que, assim como no caso do crédito no início do post, não haja margem para o leitor pensar que o conteúdo é criação sua.

Veja, abaixo, um exemplo de crédito correto e em quotes:

(Nome do seu post)

O texto abaixo, O que fazer ao encontrar conteúdo plagiado do seu site?, foi escrito pela Claudia Regina no MetaBlog xCake.

(Texto copiado, em quotes)

Se o conteúdo copiado for uma imagem você pode seguir o exemplo das fotos que uso aqui no MetaBlog: sempre coloco o nome do autor e faço link para a imagem original.

Considerações finais

– Notou que insisti no seu dever de procurar a licença de uso, né? Considere o seguinte: é você que quer usar um conteúdo que não é seu, portanto você precisa, sim, verificar se pode ou não copiar aquilo. Direitos Autorais são do autor, quem copia tem deveres.

– Não custa lembrar: não faça hotlink! Você está usando um conteúdo que não foi criado por você, algo que alguém teve o trabalho de sentar e elaborar/escrever/fotografar, não vai querer “roubar banda” dos outros, né? Se o texto que você vai copiar tem imagens, salve-as seu computador, depois hospede-as no seu servidor e só então insira no seu post.

– Algumas pessoas copiam o que não deviam e mesmo assim não são nada educadas e/ou responsáveis quando o autor do conteúdo entra em contato. Entenda: se você copiou conteúdo indevido, não tem o direito de achar ruim que o autor lhe procure. Mesmo que ele esteja irritado (e vai estar, afinal foi plagiado!), lembre que ele está no direito dele de reclamar a autoria do texto/fotografia/música. Respire fundo, conte até 10, confira o post copiado e a licença de uso, depois responda o e-mail ou comentário do autor admitindo seu erro e solucione imediatamente o problema (você pode adequar o post e seu blog às condições dele ou deletar todo conteúdo copiado). Não vale mentir dizendo que escreveu pro autor e não teve resposta (isto é, no mínimo, imaturidade), não vale fazer post ou tuitar xingando o autor – de novo: quem tem direitos autorais é o autor, se você está copiando deve seguir as condições dele sem reclamar. Também não é aconselhável bloquear no seu blog os comentários do autor, pois além de ele ter todo direito de reclamar autoria também pode cansar de tentar dialogar e partir direto para um processo judicial. Enfim, resumindo: se você errou, assuma o erro e também as consequências (autor reclamando é uma consequência).

Ufa! O post ficou longo, mas tem todas as informações que precisamos para não fazermos uso indevido da obra alheia. =)

217 Comentários em Como copiar conteúdo alheio sem ferir Direitos Autorais

  1. Sâmella Iashima em maio 15, 2012

    Olá, tudo bem? Que poste maravilhoso. Tirei muitas dúvidas e ainda estou conferindo mais temas por aqui. Estou pensando em fazer um blog, mas não sei qual site comprar um domínio. Se possível, gostaria de tirar algumas outras dúvidas diretamente com você por e-mail.

    Por gentileza, poderia entrar em contato comigo?

    No aguardo.

    Muito obrigada pelas informações úteis!!!!!

    Sâmella.

    1. Lis Comunello em maio 17, 2012

      Olá, Sâmella!
      No post sobre domínio e hospedagem tem dicas sobre onde comprar seu domínio. Espero que os artigos aqui do Metablog a ajudem com seu blog – recomendo começar pelos que estão na categoria Planejando seu blog.
      Ah, os comentários respondidos aqui podem ir automaticamente pro seu e-mail, é só selecionar a opção de receber por e-mail quando for enviar seu comentário. =)

  2. Rafael em junho 25, 2012

    Belo post Lis, gostaria de saber se eu posso copiar um conteúdo de um site que não há nenhum símbolo sobre direitos autorais (copyright). O site é de uma prefeitura.

    1. Lis Comunello em junho 26, 2012

      Olá, Rafael.

      A resposta da sua pergunta está nesse mesmo post, no primeiro parágrafo do item 3: “Se não houver licença você também não deve copiar nada, […]”. ;)

      Sugiro a leitura dos nossos posts sobre , vai ajudar você a entender melhor como isso funciona. =)

  3. Ariela em julho 11, 2012

    Oi Lis boa tarde!Me da uma ajuda flor no meu caso seria fotos e não texto
    Estou querendo fazer uma loja virtual e nessa loja gostaria de usar algumas fotos de blogs nacionais para demonstrar os produtos que venderei
    Qual a forma correta de proceder?
    Se eu colocar a foto e abaixo da foto postar os créditos dessa forma:

    Foto Fonte:Autoria Blog 2Beauty
    Link:http://www.2beauty.com.br/blog/2012/07/10/publi-e-sorteio-conforto-online/

    Estarei trabalhando de forma legal?
    Desde ja agradeço

    Ariela

    1. Lis Comunello em julho 16, 2012

      Olá, Ariela!

      Todas as leis que regem Direitos Autorais valem para imagens também, tudo que está explicado neste post cabe para imagens (sejam fotos, ilustrações, etc). No caso específico deste blog que você usou como exemplo, não pode usar nada, nem mesmo colocando corretamente o crédito: ele tem licença Copyright, ou seja, todos os direitos reservados (viu a licença no rodapé do blog?).

      Sugiro que você veja todos os posts da categoria de Direitos Autorais, vai ajudar bastante. =)

  4. brunochaveanimais em fevereiro 08, 2013

    Sei que serei criticado, mas vou falar o que penso. Eu sou contra o plágio, pois também fui vítima, mas acho que usar imagens de outra pessoas sem assumir a autoria delas deveria ser permitido, pois a pessoa não está roubando a imagem/foto, só está usando, sendo que na maioriados casos a pessoas nem está ganhando dinheiro com isso e tão pouco sabe quem é o autor da imagem. Quando alguém pega material alheio e posta como se fosse dela, eu dou razão ao autor original e a lei dos direitos autorais, mas quando ela só utiliza, ai acho que deveria ser permitido. Essa de processo judicial também acho injusto, pois muitas vezes a pessoa nem sabe que a imagem é protegida por direito autoral e posta no seu site/blog. as leis de direitos autorais deveriam mudar para a internet, pois milhões de sites tem conteúdo de terceiros.

    1. Lis Comunello em fevereiro 08, 2013

      Oi, Bruno, tudo bem?

      Produzir uma imagem também exige trabalho: o autor investe tempo, conhecimento (senão a imagem seria ruim e ninguém iria querer usar, concorda?) e inclusive dinheiro. Sim, dinheiro, afinal pra fotografar é preciso ter o equipamento, seja uma câmera simples, um celular com uma câmera decente (que sabemos que não é barato) ou ainda câmera profissional. E isso falando apenas de fotos, mas imagens não apenas fotos: ilustrações, desenhos feitos no computador, imagens 3D… Tudo isso é imagem e também exige investir trabalho, tempo, conhecimento e dinheiro para produzir.

      Usar uma imagem é se apropriar do trabalho de quem fez esta imagem, portanto devemos, sim, dizer quem é o autor. E é tão simples dar o crédito ao autor, veja por exemplo como fazemos aqui no Metablog: na imagem tem link pra publicação original e, além disso, a legenda menciona a autoria. Tem imagem que não sabemos o autor? Sim, mas vamos ser éticos: se queremos usar uma foto, algo que outra pessoa produziu, o mínimo que devemos fazer é procurar a autoria. Justamente aqui neste post que você comentou há dicas para procurar imagens que possam ser usadas com segurança, basta apenas respeitar a licença que o autor designou, que é dar o devido crédito. Se é só isso que o autor coloca como condição para uso da imagem, por quê não atender? É algo tão simples. =)

      Devemos olhar para o trabalho da mesma maneira que olhamos para as coisas das pessoas: você usa as coisas dos outros sem pedir? No mínimo você recebeu autorização antecipada para usar, certo? O trabalho das pessoas é a mesma coisa: pra usar temos que pedir ou a autorização deve ser prévia (é o caso das imagens com Licença Creative Commons que tanto falamos aqui no Metablog).

      Se você fizesse uma foto linda, que você precisou ficar horas esperando a luz certa, ajustando distância e demais elementos e técnicas, você iria gostar de ver seu trabalho sendo utilizado sem que pelo menos dissessem que você é o autor? Pensa nisso. ;)

      1. brunochaveanimais em fevereiro 08, 2013

        bem eu não gostaria que outros pegassem o meu trabalho e falassem que é dela, porém se ela só usar, eu autorizo, mesmo que ela não entre em contato comigo. a maioria das pessoas que utilizam imagens, músicas e vídeos na internet não fazem com intuito de ganhar dinheiro e tão pouco de prejudicar o artista. O Artista tem sim o direito de reclamar sua obra, mas acho que nãodeveria ter o direito de processar, pois a pessoas não roubou a imagem dele. Usar um bem material sem permissão é uma coisa, mas quando ela utiliza material protegido por direito autoral, ela não se apropiou de material alheio pra ela. se for assim mais da metade dos sites estão se apropriando do trabalho ds outros. Eu respeito sua opinião, mas acho que a lei deveria mudar para a internet. se lembra do fechamento do megaupload? para a lei o site estava errado, porém milhões de internautas protestaram. Eu sou contra o plágio, mas a utilização não.

        1. Lis Comunello em fevereiro 08, 2013

          Bruno, creio que precisamos esclarecer um ponto muito importante.

          Se eu pego uma imagem sua e publico no meu site e não digo que você é o autor do trabalho, então estou induzindo meus visitantes ao erro: passo a impressão de que eu é que fiz aquela imagem, os visitantes são enganados. E isso é roubo de propriedade intelectual: ao publicar algo sem dizer que não é de minha autoria, estou induzindo os visitantes a pensarem que a obra é minha. Não é apenas a imagem que está sendo roubada, é a autoria, entende?

          E mais: sempre que eu usar conteúdo produzido por outra pessoa, qualquer conteúdo que seja, então estou sim me apropriando do trabalho alheio. Mesmo quando esse conteúdo tem licença de uso livre, ou que o autor me dê autorização expressa e por escrito para usar, ainda assim estarei fazendo uso de conteúdo alheio. Estarei fazendo legalmente, sem ferir os Direitos do Autor, mas será uso de conteúdo de outros da mesma maneira.

          Me parece que o ponto central aqui é compreender que é a autoria que está sendo roubada. É isso que as Leis de Direitos Autorais visam proteger: o Direito ao reconhecimento da autoria. É por isso que tantos autores, seja de imagem, som ou texto, usam Licenças Creative Commons: para liberar o uso do material, porém assegurando o Direito à Autoria, ou seja, direito ao uso dentro de algumas condições. Sugiro que você dê uma olhada no nosso post sobre o Direito Autoral e as licenças de uso. Ficou mais claro agora? =)

          1. brunochaveanimais em fevereiro 09, 2013

            Eu te entendo lis, até porque também já roubaram conteúdo meu, mas vou dar alguns exemplos do porque acho que a lei dos direitos autorias deveriam mudar em laguns pontos, pelo menos na internet:

            Eu tenho um blog que fala de animais, tanto extintos quanto pré-históricos: http://brunochavesanimais.blogspot.com.br/

            os textos são meus, mas as imagens não, sendo que eu não tinha autorização para usar nenhuma delas, porém eu nunca disse que era o dono. Alguns fotógrafos foram reclamar, e dei os créditos, porém um deles me falou que isto é passivel de indenização. o que me incomoda não são os créditos e sim a autorização e iso ser passível de processo, acho que por mais que a pessoa utiliza material alheio na internet poder ser processada. vou dar outros exemplos:

            Muitas das pessoas que pegam fotos, vídeos, músicas, etc. sem direitos autorias na net são crianças, ou seja elas utilizam material protegido por direito autoral na inocência. sei que a lei é bem clara que mesmo a pessoas não sabendo que fizeram algo errado estão livres da culpa, mas acho que uma criança não merece ser processada por isso. além de crianças, muitas pessoas compartilha material alheio sem saber mesmo que a pratica é errada, exemplo disso são fãpages que utilizam músicas, fotos, filmes etc. sem autorização, vou dar um exemplo: eu sou fão de Dragon Ball Z e Pokemon e por isso visito páginas que falam sobre o assunto, inclusive utilizo imagens destes desenhos. A maioria das páginas sobre o assunto não tem a autoria dos arquivos e mesmo assim utiliza, será jsuto eles serem processados?

            outro exemplo: eu sou usuário do youtube, inclusive tenho vídeos meus lá. O Youtube já removou vídeos e contas de muitos usuários, inclusive conhecidos meus, por violação de dirietos autorasi ,como postar um clipe musical, um filme, um seriado, um desenho, etc. Muitos ficaram revoltados com essa situação, até eu, mas assim já não está de bom tamanho? precisa de um processo para resolver?

            Conheço uma bióloga chamada karlaa patrícia e ela tem um site chamado “diário de biologia”, e também uma página no face book com o mesmo nome. Ela coloca várias fotos que não são dela, claro com os créditos, porém muitas das fotos dela eu já vi escrito “autor Desconhecido”. Claro que a foto tem um autor, mas tem nescessidade dep rocessá-la? não é bem melhor ele apenas exigir os crêditos?

            na época do SOPA e do PIPA muitas pessoas protestaram na internet, inclusive youtubers famosos, como o daniel fraga e o joão revolta, veja os vídeos deles:

            Daniel Fraga: http://www.youtube.com/watch?v=HkxESKZpDmA

            João Revolta: http://www.youtube.com/watch?v=j8qAJO8mcGs

            O megauplod foi fechado nesta época, eu é claro fui contra, mesmo ele estando errado perante a lei, mas isto gerou milhões de protestos na internet, inclusive do grupo anonymous.

            Em alguns casos as pessoas utilizam material protegido por direito autoral para fazer denúncias, como por exemplo, casos de políticos que processam blogueiros ou a direção de sites por conta de alguma postagem que o denuncie. já li um cado do diretor do google ter sido preso porque não retirou material que denunciava um político corrupto da internet, sendo que foi outro usuário que postou. a mesma coisa acontece com empresas que fazem propaganda enganosa.

          2. Lis Comunello em fevereiro 09, 2013

            Bruno, entendo que você esteja incomodado com isso. Mas eu não posso apoiar uma ideia que está em desacordo com as nossas leis só para que alguém se sinta melhor, entende? Como eu disse aqui mesmo nesse post no qual você está comentando, se queremos usar algo que não foi produzido por nós, então temos obrigação de procurar a licença de uso. Você já disse concordar que o crédito/autoria deve ser dado, vou reescrever aqui uma frase que está no post que estamos debatendo: Direitos Autorais são do autor, quem copia tem deveres.

            É nosso dever ir atrás da licença de uso do conteúdo. É nosso dever fazer tudo certo desde o começo, inclusive pra evitar que o autor nos processe. Ele tem esse direito, sim: o trabalho é dele e portanto ele faz desse trabalho o que bem entender e o protege da maneira que considerar melhor para ele. Essa pessoa que falou em cobrar indenização de você: não sabemos quantas vezes ele foi plagiado, quanto stress já passou por utilizarem o conteúdo dele sem autorização. Se você tiver seu trabalho copiado centenas de vezes, provavelmente vai chegar um momento em que você também vai perder a paciência. Conheço pessoas que blogam há mais de dez anos, já tiveram seu material utilizado tantas vezes sem que tenham respeitado as condições de uso que, hoje, eles também não discutem mais: só enviam um email explicando o que a pessoa deve fazer sobre o conteúdo copiado, explicando as condições de uso, e avisam quais procedimentos ela pode adotar se a pessoa não cumprir as condições. São pessoas que já passaram por isso tantas vezes que agora esse texto está pronto e é enviado igual pra todo mundo que usar o conteúdo delas.

            Não vou entrar no mérito de como crianças podem, na inocência, cometer plágios, porque aqui no Metablog não cabe a discussão sobre o uso que crianças fazem da rede; essa é uma questão para ser debatida em blogs e fóruns voltados aos pais, que são os responsáveis por controlar o uso que os filhos fazem da internet para que não sejam expostos à pedofilia e não façam nada de errado (como bullying com os coleguinhas). Sendo este espaço um Metablog, aqui tratamos sobre assuntos de interesse de blogueiros. E é do interesse de blogueiros não correr riscos com processos, portanto sempre vamos incentivar que, no que tange aos Direitos Autorais, sejam criteriosos na hora de usar conteúdo que não tenha sido produzido por eles.

            Se fora da internet a gente não pega o que não é nosso sem antes se certificar de que realmente podemos usar, por quê fazer diferente na internet? Tenho para mim que se as pessoas trouxessem para a web o mesmo comportamento que têm fora da websfera, então teríamos muito menos problemas e stress na rede.

      2. anônimo em maio 11, 2013

        concordo com você, caso uma pessoa fotografa algo raro vou dar um exemplo “um ovni” só essa pessoa tem o direito de publicar a imagem?

        1. Lis Comunello em maio 13, 2013

          Olá!

          O autor da imagem sempre terá os Direitos Autorais resguardados. O que muda é a licença de uso: essa sim pode permitir desde o uso 100% livre ou totalmente proibido. Sugiro a leitura dos nossos artigos sobre Direitos Autorais para entender melhor, especialmente este: O Direito Autoral e as licenças de uso.

    2. João em agosto 31, 2014

      Concordo plenamente com tudo que vc falou parabéns!!!

  5. brunochaveanimais em fevereiro 09, 2013

    claro que existem muitos casos que eu apoio os direitos autorais, exemplo disso é o caso da irmã zuleide, uma página do facebook em que o moderador dela utilizou a foto de uma mulher para satirizar as igrejas evangélicas, como a universal. Ai a mulher da foto, uma professora descobriu e acionou a justiça. O Autor da página, que tinha mais de 2 milhões de seguidores foi preso e logo tirou as fotosa da professora. ai eu apoio a lei dos direitos autorais, também apoio quando a pessoa só copia e cola postagens na íntegra e coloca no seu site como se fosse dela. fui vítima de pessoas assim, mas nunca ameacei de processá-los, apenas disse que se continuarem posso denunciar para a direção da blogguer para remover o conteúdo, mas não de um processo.

    Lis eu peço desculpas se incomodei você em alguma coisa, apenas comentei aqui porque fique chateado com a situação do meu blog, que era para fins didáticos, pois eu utilizei imagens de terceiros e corria o risoc de ser processado, ai estou respostando tudo sem as fotos e são mais de 4.000 postagens que o meu blog tem. Se eu estiver te incomodando eu paro de comentar aqui, apenas fiz isso porque presisava desabafar, inclusive vou gravar um vídeo pro youtube comentando o caso. gostei do seu blog, achei ele bom e interessante, vou ler mais posts dele, abraços e sucesso.

    1. Lis Comunello em fevereiro 09, 2013

      Bruno, não é incômodo esclarecer as dúvidas que nos chegam sobre assuntos que tratamos em nossos posts. Pelo contrário: eu estou aqui para isso mesmo, os comentários sempre estão abertos para que as pessoas postem suas dúvidas – e se eu não gostasse disso, nem estaria neste trabalho. ;)

      Nesse momento você está irritado com a situação, receber uma ameaça de processo realmente desestabiliza qualquer pessoa. Mas acredito realmente que assim que o baque inicial passar, você irá ponderar e ver que a pessoa tinha, sim, direito de questionar o uso que você fez do trabalho dela. Você foi pesquisar a respeito, tanto que encontrou nosso Metablog, isso demonstra que você está disposto a entender como a blogosfera funciona. Convido você para continuar nos acompanhando, temos inclusive posts sobre feeds (aqui e aqui.

      E, se quiser fazer um upgrade geral no seu site, com layout personalizado e tudo, pode contar com a gente também: o xCake faz layouts para sites e blogs. Se quiser consultoria personalizada e/ou planejamento para seu blog, pode contar comigo, desenvolvo esse trabalho como autônoma. =)

      1. brunochaveanimais em fevereiro 18, 2013

        veja esta postagem que fiz no meu blog sobre dirietos autorais. Sei que você não vai concordar com ela, mas veja mesmo assim por favor:

        http://brunochavesanimais.blogspot.com.br/2013/02/sobre-direitos-autorais-na-internet.html

        Sobre o que você falou de leis, bem os hábitos e costumes mudam conforme vão se passando os anos, principalmente agora com o advento da internet. Muitos especialistas são a favor do livre compartilhamento na internet, e são muitos. Só acho que realmente a maioria das pessoas que usam material protegido por direito autoral na internet não fazp or maldade e nem lucro, por isso questiono a lei. sei que vocÊ não concorda mesmo com o que eu digo a respeito deste assunto, mas milhões de sites e pessoas violam direitos autorais, a melhor maneira de resolver este problema é acabando com a internet.

        1. Lis Comunello em fevereiro 19, 2013

          Oi, Bruno.

          Realmente: continuo discordando da sua proposta. Porque acredito que o correto é educar as pessoas, não diminuir os Direitos dos autores de conteúdo. Nós, aqui no Metablog, fazemos exatamente isso, bem como milhares de outros sites e blogs o fazem: educam, ensinam sobre Direitos Autorais. Se queremos usar algo que não foi feito por nós, devemos no mínimo ter a honestidade intelectual de procurar a maneira certa de usar esses conteúdos feitos por outros.

          Me parece que o anseio em fazer valer seu ponto de vista não está permitindo que você veja todos os lados da situação e até misture algumas coisas que são, em essência, diferentes. Por exemplo: um fotógrafo que reclama seus Direitos Autorais é bem diferente de uma gravadora ou produtora processar quem baixa músicas, filmes e seriados. E a diferença é bem perceptível: num caso é o autor reclamando seus direitos, no outro caso (a produtora ou gravadora com seus processos) o autor não está presente. Produtoras e gravadoras não estão preocupados com os autores, só com seus lucros – mas se o autor de uma foto questiona o uso que você fez do trabalho dele, então é o autor que está falando diretamente, não uma empresa gigantesca que lucra com o trabalho do autor. Percebe a diferença e como ela é imensa?

          Direitos Autorais não atrapalham o compartilhamento de informação. Quem quer compartilhar cria seu próprio conteúdo. Se precisa de material extra, feito por outras pessoas, então o mínimo a fazer é respeitar o trabalho de quem criou esse conteúdo. Seu blog é um exemplo: você não depende do trabalho de outros para compartilhar o conhecimento que você tem. Você escreve seus textos, o conteúdo está ali compartilhado.

          Há ainda mais uma coisa a considerar: o autor do conteúdo (seja textual, fotográfico, etc) tem todo direito de não querer seu trabalho vinculado ao trabalho de outras pessoas. O xCake, por exemplo, tem uma equipe super atualizada, que estudou e continua estudando muito, diariamente, para criar bons layouts – certamente nossos webdesigners não querem que um layout nosso seja copiado e usado em um blog ruim, com conteúdo ruim, de qualidade duvidosa. Do mesmo modo eu, que aqui no Metablog sou webwriter, estudei e continuo estudando muito, não só sobre redação especificamente, mas sobre todo assunto sobre o qual escrevo aqui, também não quero ver meus artigos copiados em sites com contextos deturpados da publicação original. Já trabalhei em campanhas políticas, por exemplo, onde o conteúdo que eu criava podia ser copiado e distribuido pelos militantes da candidata para a qual trabalhei – e não teria gostado nem um pouco de ver esse meu trabalho sendo utilizado por algum político com posicionamento do qual eu discordo.

          Por fim, gostaria de deixar uma provocação para você pensar: se você é tão a favor de que conteúdo na internet não seja protegido por Direitos Autorais, porque o botão direito do mouse é bloqueado no seu blog? Para alguém que defende tanto que os Direitos Autorais inexistam nos ambientes online, deixar o próprio conteúdo livre para cópia é uma questão de coerência, não acha? ;)

          1. brunochaveanimais em fevereiro 19, 2013

            Eu nunca disse que acho que o autor não tem direito de reclamar sua obra, assim como também eu reclamo as minhas, apenas acho que se alguém usar uma foto ou música em seu site e blog não deve ser taxada de criminosa ou ladra e tão pouco serp rocessda por isso. Alguns blogueiros pegaram minhas postagens e falaram que era deles. Eu reclamei, mas nunca ameacei de processo. Agora quando alguém pega meu conteúdo, mas não fala que foi ela quem fez, eu nem ligo, como muitos já fizeram. Eu sou contra o plágio, mas não a livre utilização, como utilizar uma foto ou música, simplismente o autor tem o direito de pedir a autoria, mas processar ou registrar uma B.O pra mim não é certo, pois vai estragar a vida de uma pessoa que fez algo muitas vezes na inocência e sem saber que era errado.

            Acontece que eu e vocÊ temos pensamentos diferentes nesse assunto. Penso que a diplomacia e o diálogo são as melhores maneiras de se resolver problemas e não um processo. Simplesmente se alguém utilizar um material protegido por direito autoral, o autor reclame e peças os créditos ou até mesmo a retirada, mas nada de um processo.

            O que eu vou falar aqui não é uma opinião minha, o aumento da pirataria e da violação de dirietos autorais está crescendo muito na internet, cai um sobre10. por isso eu apoio mudanças nas leis. Se alguém usar material de minha autorai posso até reclamar, mas nunca processar.

            Acontece que eu e você temos vi

  6. brunochaveanimais em fevereiro 09, 2013

    opa cometi um erro, a lei é bem clara que mesmo quando a pessoas não sabe que fez algo errado, ela não está livre da culpa.

  7. brunochaveanimais em fevereiro 19, 2013

    perdão, quando eu falei de diplomacia e diálogo, pois a expressão ficou dúbia, pode parecer que eu falei que você é contra a diplomacia e diálogo, mas eu apenas quis dizer que essas coisas são muito melhores que um processo, pois você disse que o autor tem sim esse direito.

  8. Pedro em março 13, 2013

    Ai ta minha opinião, no meu ponto de visto se quer ter um bom retorno no seu site, seja único pois o Google penaliza sites que copiam conteúdo de paginas desprotegidos
    Um conteúdo único é essencial para que seu site tenha sucesso, ou invista em editores para seu site.
    Melhor do que ficar copiando conteúdos dos outros

    1. Lis Comunello em março 13, 2013

      Oi, Pedro!
      Sim, produzir o próprio conteúdo é sempre muito melhor – se você acompanha nosso Metablog, já deve ter percebido o quanto a gente insiste na tecla de produzir conteúdo de qualidade, damos inclusive dicas de redação.
      Porém, nem todo blogueiro consegue fazer suas próprias fotos, por exemplo, então é importante saber procurar conteúdo livre para ilustrar os artigos. Outro caso é quando queremos usar uma citação feita por outra pessoa, como tantas vezes procuro definições técnicas para algumas coisas (SEO, RSS, etc), então precisamos saber identificar se é possível usar aquela definição procurando os termos de uso do site – não raro, definições que eu gostaria de usar estão em copyright, portanto não uso.
      Note que este post o tempo todo insiste na verificação da licença de uso. O título atrai quem está interessado em copiar, mas ao ler o artigo ensina que não é bem assim, simplesmente sair copiando conteúdo alheio. ;)

      1. brunochaveanimais em março 23, 2013

        tenho boas notícias, muitos fotógrafos me autorizaram a usar suas fotos, e com isso meu site volta a crescer. Também estou usando fotos creative commons, mas alguns que encontrei no flicr estavam pedindo lisença gett imagens. o que isso significa? se a imagem é creative commons, porque tem o getti images? tenho que pagar para usar?

        1. Lis Comunello em março 25, 2013

          Olá, Bruno.

          Sempre há meios de ilustrarmos nossos textos sem infringirmos leis, que bom que deu certo sua negociação com alguns fotógrafos. :)

          O que motiva alguém a usar duas licenças, só esse alguém pode responder. Mas você consegue informações sobre as licenças Getty Images no próprio site da Getty Images e no Flickr. :)

  9. Matheus em abril 09, 2013

    Olá Lis, estava procurando alguma luz sobre direitos autorais na internet e seu blog me iluminou quase por completo neste assunto. As únicas dúvidas com as quais fiquei foram: 1. Pessoa física e pessoa jurídica têm os mesmos deveres e direitos quanto aos direitos autorais?
    2. Se eu não copio nada do blog ou site da pessoa, mas apenas faço uma chamada, como “olhe só o artigo bacana que este cara escreveu sobre tal assunto” e coloco o link para o conteúdo no próprio site do autor, isto inflige algum direito?

    1. Lis Comunello em abril 12, 2013

      Olá, Matheus!

      Vamos lá:

      1) Sim, as leis de Direitos Autorais valem igualmente para pessoas físicas e jurídicas.

      2) Não, menções não infringem Direitos Autorais. Só no caso de querer copiar uma frase, mesmo que dizendo que é do fulano de tal (com link para o post onde a frase está escrita), é que você deve conferir qual a licença do site/blog (se for Copyright não pode copiar nem meia frase, particularmente não gosto de sites assim).

      Espero ter ajudado. :)

  10. Welisson em abril 09, 2013

    O conteúdo do post é otimo e esclareceu muitas duvidas, descrevendo que não posso usar nada protegido por leis (copiar para meu blog com ou sem citação, usar link com citação do conteúdo)

    Agora com relação a imagens, tenho uma duvida, vi muitas pessoas criando suas próprias imagens de personagens de animes (praticamente todos os animes são regidos por proteção autoral), neste caso ainda sim existe a referencia ao personagem, é permitido usar tais imagens?

    1. Lis Comunello em abril 12, 2013

      Olá, Welisson!

      Teoricamente também é preciso conferir a licença desses personagens para ver se obras derivadas são permitidas. Mas, na prática, penso eu que ninguém confere, já que é difícil que o criador de um personagem de outro país venha questionar a obra derivada em outras terras (a menos que a obra derivada ganhe destaque e chegue até o autor do personagem, claro). Mas, se está em desacordo com as leis, mesmo quando é um caso difícil de ser pego nós aqui no Metablog aconselhamos que a pessoa não faça.

      Espero ter ajudado. :)

  11. Cesar em abril 11, 2013

    Lis, excelente post, muito esclarecedor. Minha pergunta é se eu escrever um artigo, citando fatos veiculados na mídia, dando os devidos créditos e/ou fornecendo um link para acesso da reportagem, estarei infringindo direito autoral?
    Desde já grato!

    1. Lis Comunello em abril 12, 2013

      Olá, Cesar, ótima pergunta!

      Jornais e revistas costumam ter licença Copyright, ou seja, todos os direitos reservados. Neste caso, não podemos copiar uma frase sequer do link original da notícia, mas você pode, sim, escrever a notícia com suas próprias palavras e colocar o link indicando onde você leu a notícia. :)

      1. Cesar em abril 12, 2013

        Valeu Lis. Estou montando uma Newsletter para a minha _mailing list_ no segmento TI & Negócios e quero fazer tudo dentro da ética.
        Muito obrigado!

        1. Lis Comunello em abril 12, 2013

          Está no caminho certo, Cesar. Boa sorte! :)

  12. Por favor me oriente a resolver este problema. Um tal Brizola copiou meu texto o titulo de meu blog, não deu o crédito como recorrer a meus direitos. veja o blog dele: http://www.ebrizola.com/2010/06/cronicas-da-vida-escolar.html?showComment=1366334173110#c1484273954594165035 e confira com o meu :http://claudeko-claudeko.blogspot.com.br/2010/05/educacao-e-bela-beleza-esta-nos-olhos.html

    1. Lis Comunello em abril 19, 2013

      Olá, Claudeci.

      Realmente é muito, muito chato isso – para dizer o mínimo, já que plágio é crime. Temos um post aqui no Metablog que explica direitinho o que fazer ao encontrar plágio do seu trabalho: O que fazer ao encontrar conteúdo plagiado do seu site?

      Mas, antes de partir para a ação, respire fundo. Você tem toda razão em questionar o plagiador e cobrar seus Direitos, mas faça isso com calma, pois se entrarem em uma “queda de braço” fica mais difícil negociar. Sugiro também que você procure se manter informado sobre questões de Direitos Autorais, para tomar antecipadamente as atitudes que vão lhe ajudar caso algum plágio aconteça – por exemplo, é muito importante colocar uma licença de uso no seu blog. Nossos posts sobre Direitos Autorais podem lhe ajudar.

      Boa sorte! :)

  13. Marlon Marins em abril 20, 2013

    Tenho uma dúvida. Se eu usar outro artigo como “modelo” pra recolher informações sobre o assunto que quero postar em meu blog mas dizer tudo absolutamente com minhas palavras, sou obrigado a dar os créditos da fonte de onde colhi a informação ou não? Obrigado.

    1. Lis Comunello em abril 20, 2013

      Olá, Marlon!

      Sim, é importante citar a fonte das informações. Pense que escrever um post é como escrever um artigo acadêmico: se você está passando informações, elas vieram de algum lugar, não da sua própria cabeça, portanto é preciso citar a fonte. Você só não dá o crédito se o texto for opinativo, ou seja, se forem ideias suas. E no caso de posts informativos, recomendo também que procure informações sobre o assunto em mais de uma fonte: além de passar mais credibilidade (você tem que dar o crédito de todas as fontes de informação que utilizar) você não corre o risco de ser acusado de plágio (se você apenas reescreve o texto de outra pessoa, mesmo que com suas palavras, bebendo de uma única fonte, não é muito difícil que o autor da informação original considere que você plagiou).

  14. Flavio Junior Alves dos Santos em abril 20, 2013

    Se eu fizer meu site de downloads de jogos, programas, wallpapers, e mais algumas coisinhas, mas sem lucrar com os mesmos, estarei ferindo Direitos Autorais? E se eu lucrar apenas com banners de/e parceria e/ou publicidade estarei ferindo os tais Direitos Autorais? Agradeço desde já!

    1. Lis Comunello em abril 20, 2013

      Olá, Flavio!

      Vamos por partes.

      1) Se você monetizar um blog que tem conteúdo que não foi produzido por você, então você está lucrando com o trabalho de outra pessoa, sim.

      2) Mesmo que você não monetizasse, ainda assim estaria infringindo as leis de Direitos Autorais. Especialmente jogos, programas, filmes, seriados e músicas, se disponibilizados para download isso é considerado pirataria, que é crime no Brasil e também em outros países. No caso dos wallpapers, você tem que ver a licença de uso de cada um dos wallpapers para ver se o autor do trabalho autoriza a reprodução e em quais condições.

      Se você pretende ter um blog monetizado, sugiro que você escolha um nicho e produza seu próprio conteúdo (de qualidade, claro) sobre o assunto. Temos aqui um post que pode lhe esclarecer algumas questões básicas sobre monetização: É possível ganhar dinheiro com blogs?

      Boa sorte!

      1. Livia em abril 27, 2013

        Oi Lis, a minha dúvida é sobre isso também.
        Fiz um blog pras pessoas fazerem download de séries, documentários e desenhos… eu pego os torrents e as legendas, uni-os e os publico.
        O blog não tem publicidade nem nada.
        Portanto, estou infringindo direitos autorais, mesmo tudo já estando disponibilizado na internet? Estou “só organizando e facilitando pra que as pessoas encontrem”.

        1. Lis Comunello em abril 27, 2013

          Oi, Livia.

          Infelizmente isso também é ilegal. Se baixar esse tipo de material é considerado ilícito, imagine organizar a distribuição… Mesmo não sendo você que pirateia e disponibiliza o download “original”, ainda assim você está envolvida na distribuição de material protegido por leis de Direitos Autorais.

          Tenha em mente o seguinte: sempre que você estiver fazendo uso de material que não foi produzido por você, é necessária a autorização do autor do conteúdo. E o autor não é a pessoa que pirateia o arquivo, mas sim quem produziu de fato o material (seriados, filmes, músicas, fotos, textos, etc). Se você mantiver esse pensamento sempre claro e presente, não terá problemas com Direitos Autorais. :)

          1. Livia em abril 27, 2013

            Obrigada, Lis.
            Vou fazer o que minha consciência está me mandando fazer.. apagar o blog.
            abraço

          2. Lis Comunello em abril 28, 2013

            De fato é bastante arriscado manter um blog que organiza downloads de material protegido por leis de Direitos Autorais. Nossas leis ainda precisam evoluir muito no sentido de separar o que é lucrar com o trabalho alheio x distribuir sem lucro/baixar para consumo próprio.

            Mas não desista de ter um blog, é tão gostoso! Que tal um para você publicar suas resenhas de seriados e filmes? Blogs para downloads existem aos montes, mas com boas resenhas são poucos. :)

  15. Livia em abril 28, 2013

    Eu não tenho tempo pra assistir muita coisa, e menos ainda pra escrever resenhas, infelizmente.
    Realmente achei muito gostoso ter um blog.
    Quem sabe no futuro encontro tempo pra fazer meu próprio material e publicar.
    Obrigada Lis… você foi de grande ajuda ;)

    1. Lis Comunello em abril 30, 2013

      Livia, é uma pena; blogar da trabalho, mas também é muito prazeroso. Assine o feed do nosso blog, quem sabe acompanhando as publicações você se anime. :)

  16. Livia em abril 30, 2013

    Acho que o feed tá meio doido.. não deu pra assinar rs.. mas curti no face ;)
    Então.. não é questão de me animar não, é questão de prioridades. Estou numa época de estudos bem puxada, seria inviável eu iniciar um blog desse tipo. Mas, no futuro, algum blog eu farei!
    É muito satisfatório ver que as pessoas entram, curtem, compartilham aquilo que você faz (ou organiza, no meu caso hehe).

    1. Lis Comunello em maio 06, 2013

      Oi, Livia!

      O que acontece com o feed? Testei aqui e para mim está normal, qual o erro que aparece para que possamos verificar? Obrigada! :)

  17. Lourival em abril 30, 2013

    Lis,
    Em primeiro lugar queria te parabenizar por um site tão informativo e tão gostoso de ler. Aqui me sinto em casa.
    Parabéns!

    Estou iniciando o meu blog, mas sou tão preocupado com direitos autorais que não consegui postar nada ainda. Moro nos EUA e aqui se processa por tudo!

    Minha dúvida é a seguinte: Digamos que eu encontrei no Flickr uma foto legal com licença CC (Share Alike) onde eu possa fazer uma modificação nessa foto. Minha idéia consta de colocar um poema sobre essa foto e divulgar no meu blog, com a URL do meu blog também escrita nessa foto para ajudar a divulgação do mesmo.

    Perguntas:

    1) Estou infrigindo os direitos autorais , já que a foto tem a licença CC me dando direitos de modificá-la?

    2) Mesmo modificando a foto, tenho intenção de dar os créditos ao autor , colocando o link do Flickr no meu blog. Isso está correto?

    3) É errado colocar a URL do meu blog na foto dos outros com esse tipo de licença?

    Desde já, sou muito grato pela tua ajuda!

    1. Lis Comunello em maio 06, 2013

      Oi, Lourival!

      Pois é, nos Estados Unidos os processos correm soltos mesmo, a incidência é muito maior do que no Brasil. O que você precisa observar são as condições de uso das imagens escolhidas:a Share Alike, por exemplo, permite o uso desde que se dê os créditos e que você também tenha a mesma licença no seu conteúdo. A licença mais livre é a CC-BY, que exige apenas que você dê o crédito. Você pode conferir todas as licenças aqui: O que é Creative Commons?

      Sobre o crédito, nem sempre está claro se você deve colocar este crédito apenas no seu blog ou na imagem modificada. Opinião pessoal: entendo que, se você pretende divulgar essa montagem para além do seu blog (é este o propósito de colocar seus poemas nas fotos, certo?), então o crédito da imagem deve estar na foto, ou seja, colocar o crédito do seu poema/link pro seu blog, mas também colocar o crédito ao autor da imagem.

      Para pensar: não seria mais interessante deixar o poema escrito no blog, com a foto apenas para ilustrar a publicação? Lembre que o conteúdo de imagens não são lidas pelos motores de busca, ou seja, se seu nome e seus poemas não estiverem em forma de texto no blog, não serão indexados para aparecer nos motores de busca. Tudo que você deseja que seja indexado deve estar publicado como texto.

      E obrigada pelos elogios, espero que continue com a gente. :)

  18. Flavio Junior Alves dos Santos em maio 02, 2013

    Olá, se eu fizer meu site de Downloads de jogos programas e mais algo e der os créditos ao autor a tudo que não for eu que criei estarei ferindo os direitos altorais mesmo assim? e de eu colocar só o DEMO de tudo que for lançamento e ainda der os créditos? Obrigado desde já.

    1. Lis Comunello em maio 06, 2013

      Oi, Flavio!

      O que você precisa verificar é a licença de uso do conteúdo que pretende disponibilizar. Muitas vezes o conteúdo está totalmente protegido, ou seja, não pode ser utilizado mesmo que os créditos sejam colocados.

  19. Salomão em maio 07, 2013

    olá!

    gostaria de saber se existe direito autoral sobre frases?

    1. Lis Comunello em maio 07, 2013

      Olá, Salomão.

      Depende do contexto e, no caso de um processo, da interpretação que os advogados derem ao caso. Se você trouxer a frase e o contexto fica mais fácil opinar.

      1. Claudia em maio 24, 2013

        Ola’ Lis, acabei de descobrir o seu blog e adorei! É muito informativo mesmo.
        A minha pergunta é como a do Salomão. Eu sou pintora e faço quadros e quero usar alguns com frases de gente famosa (e muitos que já morreram: Madre Teresa, Victor Hugo, Machado de Assis, Platão, etc). Como eu devo proceder? São frases de inspiração, tiradas ou de alguma entrevista q eles deram ou de algum livro ou discurso. Eu pensava em colocar a frases e o nome do autor da frase entre parenteses. Isso me daria problema?
        Muito obrigada pela atençao,
        Abraços.

        1. Lis Comunello em maio 30, 2013

          Olá, Claudia!

          Você precisa procurar a licença de uso dos trabalhos que deseja usar desses autores. No caso de autores assim, alguns podem já ter se tornado domínio público, mas é preciso conferir. Para entender melhor as licenças de uso e qual a diferença destas para os Direitos Autorais, recomendo a leitura do artigo O Direito Autoral e as licenças de uso.

          Desculpe a demora em responder. Eu mudei de apartamento e, com isso, acabei ficando uns dias sem internet e, logo em seguida, com o acesso limitado.

          Espero ter ajudado. :)

  20. Jéssica em maio 16, 2013

    Muito bom seu artigo!
    Esclareceu algumas dúvidas que eu tinha…

  21. Raif em junho 20, 2013

    Parabéns, excelente post.
    Dinâmico e de fácil entendimento.

    Estou planejando o desenvolvimento de um blog mas tenho várias dúvidas, tenho certeza que seus posts irão me ajudar muito.

    1. Lis Comunello em junho 21, 2013

      Olá, Raif!

      Se você está na fase de planejamento, sugiro que comece pela categoria de planejamento. Claro que saber sobre outras questões, como Direitos Autorais, vai ajudá-lo muito a planejar um blog que atenda todas as suas necessidades e objetivos, mas há questões específicas de planejamento que devem ser levadas em conta antes de definir como o blog deve ser.

      Obrigada pelos elogios! Certamente é um estímulo para continuarmos oferecendo nosso melhor. :)

  22. Julia em julho 09, 2013

    Olá,Lis

    Em alguns blogs e sites com imagens de filmes,series de tv,etc, o responsavel pelo site coloca ,geralmente no rodapé, a frase “Todas as imagens de filmes, séries e etc são marcas registradas dos seus respectivos proprietários” ou algo falando que não houve intenção de infringir direitos autorais.

    Isso dá ao site algum tipo de proteção legal ou não adianta nada?

    Desde já agradeço =)

    1. Lis Comunello em julho 10, 2013

      Olá, Julia!

      Tudo depende dos Direitos Autorais de cada imagem, sempre. Se a imagem tem todos os direitos reservados, ou seja, está em copyright, colocar esses comentários não oferece proteção legal. Então, sempre, sempre, sempre é preciso verificar os Direitos Autorais das imagens que se pretende utilizar, só assim estamos de fato protegidos de um eventual processo. :)

      1. Julia em julho 10, 2013

        Obrigada,Lis, pela resposta.
        Já vi essa frase em diversos blogs, tinha ficado com esta dúvida.

        1. Lis Comunello em julho 10, 2013

          Julia, também vejo, mas considero bastante arriscado, já que as produtoras são super chatas com Direitos Autorais. Basta lembrar o tamanho do problema enfrentado por aqueles que são descobertos compartilhando filmes, seriados e músicas. No meu entendimento, usar uma imagem dos filmes e seriados é bem diferente de disponibilizar para download, mas infelizmente as produtoras ainda se recusam a se adaptar aos novos tempos e não são abertas ao diálogo.

          Enquanto as coisas não mudam, a gente segue respeitando as leis vigentes e, na medida do possível e do interesse de cada um, defendendo propostas diferentes para lidar com Direitos Autorais envolvendo produtoras de áudio e vídeo.

          1. Julia em julho 10, 2013

            Lis, lendo os comentários anteriores, num determinado momento foi sugerido para uma leitora criar um blog com resenhas de filmes e seriados. Então um blog nesse estilo, desde que não usasse nenhuma imagem dos filmes e seriados citados, estaria dentro da lei?

            Pelo que entendi, o problema está no uso de imagens.Mas o uso de vídeos do youtube também estaria incorreto, uma vez que cenas de filmes e seriados estariam sendo mostrados?

            Sempre tive vontade de criar um blog que falasse de filme e seriados, mas a questão de direitos autorais não estava clara pra mim.

          2. Lis Comunello em julho 11, 2013

            Julia, as leis de Direitos Autorais são bem claras: deve-se respeitar os direitos colocados pelo autor. No caso, é preciso conferir a lei específica para vídeos de seriados e filmes, nos quais não somos especialistas, uma por não sermos advogados, outra por não ser um conteúdo que utilizamos. No geral é o que sempre insistimos aqui: procurar as condições de uso definidas pelo autor. E, para além disso, é interessante procurar um advogado especialista em Direitos Autorais, é a melhor pessoa para orientar sobre vídeos com cenas de filmes e seriados (embora a gente saiba que muito do que está no YouTube está em desacordo com as leis de Direitos Autorais).

            A regra que praticamos e sugerimos é procurar as condições de uso definidas pelo autor do conteúdo. Para além disso, meandros e detalhes da lei, sempre é bom consultar diretamente um advogado. São os profissionais mais indicados para avaliar e orientar sobre brechas e meandros das leis, visto que estão sujeitas inclusive à interpretação. Por exemplo: levando a lei ao pé da letra, a cópia de conteúdo protegido só é crime se ganharmos dinheiro com o conteúdo copiado (piratear e vender filmes e seriados, por exemplo), porém existem muitos casos em que pessoas foram descobertas e obrigadas a pagar multas estratosféricas apenas por terem baixado filmes e músicas pela internet (sem que tenham comercializado nada, sem terem lucrado nada com esses downloads). Como isso acontece, se não é o que a lei prevê? Como funciona para que os advogados dessas produtoras consigam processar cidadãos comuns por algo que a lei não define claramente como crime? São coisas que só um advogado que entenda de Direitos Autorais e também sobre o funcionamento da web poderá explicar.

          3. Lis Comunello em julho 11, 2013

            Só para deixar claro: as leis de Direitos Autorais valem para todo e qualquer conteúdo. Podem ser imagens (qualquer imagem, não apenas fotos), vídeos, músicas, textos. Qualquer conteúdo está sob leis de Direitos Autorais. Que o digam os alunos que copiam, em seus TCCs, parágrafos inteiros de livros e artigos e depois, quando descobertos, têm seus trabalhos de conclusão de curso reprovados.

  23. Julia em julho 11, 2013

    Mas se eu criasse um site que falasse sobre seriados,tipo comentários do Ep,X da Serie Y, sem vídeos, sem qualquer tipo de imagem nem download, enfim, somente com textos criados por mim, mas falando de seriados ou filmes, isso estaria ok?

    Desculpe incomodá-la com tantas perguntas, mas eu gosto de escrever e gostaria de usar isso num site, mas da maneira correta.

    1. Lis Comunello em julho 11, 2013

      Se os textos são de sua autoria e sem conteúdos protegidos (imagens, vídeos, etc), então não tem problema nenhum. Você pode inclusive fazer links para os vídeos, tanto no YouTube quanto para outros blogs, que mesmo que tais conteúdos estejam publicados ali não estejam de acordo com as leis, você estará protegida, porque não é você que está publicando esses conteúdos, está apenas indicando-os. Só não indique links para downloads, aí é mais arriscado.

      Super incentivo você a fazer um blog sobre seriados, tanto por ser uma blogueira que adora ver novos blogs nascendo, como porque sou super fã de séries. :)

      1. Julia em julho 11, 2013

        Obrigada por todas as respostas, agora estou mais tranquila e já posso pensar na criação do meu blog =)

        1. Julia em julho 11, 2013

          Só mais uma coisa…na questão dos vídeos então eu posso usar o código que o Youtube fornece para compartilhar, aquele que mostra a janelinha do yoube com a imagem congelada?

          Não entendi muito bem quando você disse fazer links para os vídeos =)

          1. Lis Comunello em julho 11, 2013

            Você pode fazer link para os vídeos do mesmo jeito que faz link para artigos em outros blogs. Sem mostrar nenhuma imagem, só um link normal mesmo. :)

  24. adilia em julho 23, 2013

    Boa tarde, gostaria de esclarecer uma duvida, se eu for fazer um video no youtube por exemplo e usar imagens de desenhos tais como mario, pokemon entre outros eu estou inflingindo essa lei?? se sim o que preciso fazer pra usar a imagem sem inflingir essa lei ?

    1. Lis Comunello em julho 25, 2013

      Olá, Adilia.

      Só existe uma maneira de não ter problemas com Direitos Autorais: não usando nenhuma imagem que tenha todos os direitos reservados, ou seja, copyright. Você deve pesquisar a licença de uso de cada imagem que deseja usar para ver se pode ou não utilizá-la.

  25. Pedro em julho 31, 2013

    Legal o post, assunto polemico.

  26. Maurílio Marcos da Conceição em julho 31, 2013

    Só para não restar nenhuma dúvida (pelo menos pretendo):
    Estou iniciando a criação de um site gratuito, no qual pretendo disponibilizar dicas sobre internet, textos , softwares, etc, que recebo por e-mail. Tipo Baixaki, Guia do windows.NET, pesquisados no Google, entre outros.
    Posso disponibilizá-los em meu site?

    1. Lis Comunello em julho 31, 2013

      Oi, Maurílio.

      Para cada conteúdo que você deseja disponibilizar é preciso procurar a licença de uso do material em questão. Você precisa fazer isso para cada texto, cada imagem, cada vídeo. Observe também que, se for um conteúdo que pode ser usado, mas não para uso comercial, então seu blog não pode ser monetizado.

  27. Diego em agosto 23, 2013

    Primeiramente parabéns pelo blog.
    Tenho uma marca de roupa, caso uma modelo pose usando as roupas de minha marca para um fotografo qualquer, sem meu conhecimento e por acaso eu encontre esta foto, como posso divulgar essa imagem, na minha fanpage por exemplo sem estar cometendo um crime de direitos autorais e/ou direito de imagem??
    Obrigado,
    Diego

    1. Lis Comunello em agosto 23, 2013

      Olá, Diego.

      Você precisa conferir qual é a licença de uso da imagem para ver se o uso é permitido. Sugiro a leitura de dois artigos nossos: O Direito Autoral e as licenças de uso e O que é Creative Commons.

      Observe também se há alguma informação sobre a licença de uso da imagem da modelo: especialmente se for uma modelo profissional, ela pode ter autorizado aquele fotógrafo a usar a imagem dela, mas esse direito não inclui automaticamente o uso da imagem dela por outras pessoas.

      Boa sorte e obrigada pelo elogio! :)

  28. João Maciel em outubro 24, 2013

    Ode eu conssigo licenças para disponibilizar musicas e jogos para downloads no meu site?Ou melhor,como eu compro essas licenças?

    1. Lis Comunello em outubro 24, 2013

      Olá, João.

      Toda e qualquer licença de uso (músicas, jogos, filmes, seriados, imagens, texto, etc) devem ser verificadas e negociadas junto ao autor do material. Alguns conteúdos você consegue a licença na própria página oficial do autor, mas músicas famosas e jogos costumam ser Copyright (todos os direitos reservados) e a licença de uso custa uma fortuna (e, como em qualquer caso, deve ser verificado junto ao autor do conteúdo).

  29. Silva Nuno em outubro 24, 2013

    Gostei deste artigo. Os direitos de autor no mundo virtual está a ser um problema complicado. Não há controlo, a não ser o próprio autor da foto que a identifique.
    Parabéns.

    1. Lis Comunello em outubro 24, 2013

      Olá, Silva.

      Sim, é um problema. E muito porque as pessoas não respeitam os Direitos do Autor. Como eu costumo dizer, “Direitos Autorais são do autor, quem copia tem deveres”. Quando um uso indevido é identificado, o autor tem todo direito de processar o plagiador. Nós aqui do Metablog temos conseguido resolver com diálogo, mas nem todo plagiador aceita bem o questionamento – e é assim com todos os blogueiros que conhecemos, chegamos pra conversar numa boa e o plagiador, embora esteja cometendo um erro muito grave (plágio é crime), às vezes ainda se acha no direito de não gostar da solicitação para ajustar a cópia à licença de uso ou retirar o conteúdo.

      Mas a gente segue fazendo o que acreditamos ser certo: respeitar Direitos Autorais, conscientizar outros blogueiros sobre o assunto e sempre tentar resolver com diálogo ao invés de partir direto para um processo judicial. :)

  30. Ralfle em novembro 08, 2013

    estou a fazer um site de notícias, não seria uma cópia em sí das notícias de outros sites (internacionais), lerei o texto deles e criarei um texto baseado no entendimento da noticia, apenas usarei as imagens postadas no site deles, logo abaixo da imagem será dado a fonte da imagem levando para o site correspondente.
    Mesmo assim eu deveria ter esta autorização? Entrar em contato com os donos do site? obrigado.

    1. Lis Comunello em novembro 08, 2013

      Olá, Ralfle.

      Se você criar um texto novo a partir da fonte original, então não é plágio. Mas precisa ser texto novo mesmo, não apenas mudar uma ou outra palavra do texto original. Já com as imagens é mais complicado, precisa procurar no site a licença de uso do portal de notícias (nesses sites costuma estar no rodapé), mas geralmente é tudo Copyright, ou seja, não pode usar.

      Sendo mesmo Copyright, o correto é entrar em contato, sim. Sugiro que na mensagem você seja bem específico: coloque o endereço do seu site/blog, explique do que se trata, que você se compromete a não copiar os textos deles e sim reescrever as notícias, e que tudo receberá o devido crédito, ou seja, link para a notícia original e para a foto original citando seu autor.

  31. Daniel em dezembro 13, 2013

    Olá Lis,
    Parabéns pelo excelente post. Estou com uma dúvida, posso criar um conteúdo próprio utilizando informações de outros sites que tenham o copyright? Posso utilizar informações de revistas, como as informativas, e de livros?. Não pretendo copiar os textos, só desejaria aperfeiçoá-los e retirar deles as informações mais essenciais para o meu público alvo.

    1. Lis Comunello em dezembro 14, 2013

      Olá, Daniel.

      Depende de como você escreve o texto: colocando com suas próprias palavras, usando a fonte original apenas para corroborar o que você está dizendo, ou se apenas reescreve o artigo original. Observe os posts aqui do xCake mesmo: sempre há link levando o leitor para a fonte de onde tirei a informação ou que confirme o que estou escrevendo, mas nunca apenas reescrevo o texto de outra pessoa. Temos uma categoria só de artigos sobre Direitos Autorais, talvez elas sejam úteis pra você. :)

  32. Luis em dezembro 30, 2013

    Vlw pela dica, tenho poucos dias com um blog e tava super curioso para saber esses direitos autorais.

    1. Lis Comunello em fevereiro 07, 2014

      Luis, recomendo a leitura dos posts da categoria de Direitos Autorais, creio que vai ajudar mais ainda. :)

  33. Anderson Elias em janeiro 16, 2014

    Boa matéria obrigado e parabéns pelo trabalho

    1. Lis Comunello em fevereiro 07, 2014

      Obrigada, Anderson! :)

  34. rod em fevereiro 08, 2014

    Lis, tudo bem.
    estou recém criando meu blog e tenho uma dúvida: posso numa postagem simplesmente comentar uma imagem que vi em outro site e, ao invés de copiá-la, escrever seu link para acesso? Cumpro a questão dos direitos autorais apesar de estar levando meu visitante para o outro site gratuitamente, certo?
    Abraço

    1. Lis Comunello em fevereiro 08, 2014

      Rod, fazer link para outros sites não é ilegal. É só para usar o conteúdo de outras pessoas no seu site é que pode dar problema, caso as condições de uso desse conteúdo não sejam respeitadas. Para entender melhor como funciona tudo isso, sugiro a leitura dos nossos artigos sobre Direitos Autorais. :)

      1. rod em fevereiro 11, 2014

        Lis, vou usar um exemplo: pesquisei no google e achei uma imagem legal para minha postagem. Se quero copiá-la no meu blog estarei seguro se colar a imagem incluindo como legenda o endereço que aparece nela quando passo o mouse sobre a mesma?
        Abraço

        1. Lis Comunello em fevereiro 11, 2014

          Não está seguro. Você precisa proceder conforme recomendamos nesse mesmo post no qual estamos conversando: procurar a licença de uso da imagem e respeitar as condições de uso dela. Se estiver em Copyright, todos os direitos são reservados, ou seja, o uso não é permitido. Se estiver em Creative Commons, deve conferir e respeitar as condições de uso.

  35. Gi Soares em fevereiro 13, 2014

    Bom dia, Lis!

    Fiquei na dúvida… tenho um site, e semanalmente escrevo notícias, escrevo com minhas próprias palavras, logo dou créditos de onde tirei essas informações. Porém esse o site tem o copyright. Estou agindo de forma errada?

    1. Lis Comunello em fevereiro 15, 2014

      Gi, a princípio escrever a notícia com suas palavras não é plágio, mas se cada notícia é respaldada por uma única fonte e sem emitir opinião pessoal, há quem interprete como plágio. O ideal seria emitir opinião e também ter mais de uma fonte para cada notícia. De todo modo, somente um advogado que analise suas publicações pode lhe assegurar se há infração ou não de Direitos Autorais.

  36. Kahelmo Mendes em fevereiro 18, 2014

    Olá Lis, Tive postando uma duvida em outro post seu e você me deu o link para aqui, mais ainda estou com mais uma duvida se de forma nem uma eu conseguir entra em contato com a empresa que administra as fotos eu posso pegas colocando aonde pequei dando o credito a empresa?

    1. Lis Comunello em fevereiro 18, 2014

      Você precisa encontrar a licença de uso da imagem para ver qual é e quais são as condições de uso. Essa é a única maneira segura de usar uma imagem sem infringir Direitos Autorais. Porque mesmo que você coloque o crédito: se a imagem for copyright você estará infringindo a lei do mesmo jeito, entende? Você não precisa entrar em contato com a empresa, procure no próprio site da marca a licença de uso – no caso aqui do Metablog, por exemplo, no rodapé temos a nossa licença e um link que leva às nossas condições de uso. Tem que procurar a licença das imagens, não tem outro jeito.

  37. Julia em fevereiro 21, 2014

    Gostaria de uma orientação: Para desenvolver uma apostila na minha empresa, que será utilizada de uma oficina sobre marketing digital para o setor de turismo, são utilizadas imagens (print screen) de blogs de turismo, e-mails marketing (do Petrópolis Convention & Visitors Bureau) e imagens de um hotel do Booking.com e do Facebook, como exemplos. Também há no manual do educador dessa oficina diversos endereços de sites e fanpages que o facilitador pode usar como exemplos de melhores práticas.

    É necessário autorização prévia para o uso dessas imagens nas apostilas?

    1. Lis Comunello em fevereiro 24, 2014

      Julia, indicar links como exemplos de boas práticas não tem problema nenhum. Já para as imagens é preciso seguir o que está explicado nesse post que você comentou: localizar a licença de uso das imagens, entendê-la e seguir as condições de uso. Sendo o trabalho para uma empresa, suponho que vocês tenham departamento jurídico – advogados são os profissionais mais indicados para tirar essas dúvidas, pois conhecem melhor as Leis e seus meandros. :)

      1. Julia em fevereiro 25, 2014

        Lis, muito obrigada!!! Encaminhamos ao setor jurídico sim,mas de qualquer forma, sua resposta nos ajudou!
        ;)

  38. Vitor em fevereiro 25, 2014

    Olá Lis, gostei do seu post, das dúvidas e respostas que surgiram. Porém, ainda tenho algumas dúvidas. Observei que em relação a ao uso de imagens e vídeos de terceiros é necessário a autorização (preferencialmente por escrito, correto?). Contudo, se uma pessoa tira uma foto que registre uma ocorrência, como uma manifestação, um acidente, uma personalidade pública ou estabelecimento – muitas vezes é difícil ou até impossível conseguir a autorização de todos – até que ponto é necessário a autorização deles ou das empresas que aparecem na foto, até que ponto essa não autorização infringe o direito de liberdade de expressão? Além disso, é possível fazer a publicação da imagem (sem autorização) com o uso de tarjas pretas ou desfocos nas imagens que identifiquem-nas?

    1. Lis Comunello em fevereiro 28, 2014

      Vitor, você tocou num ponto bem delicado: notícias precisam ser dadas, como fazer isso sem infringir leis de Direitos Autorais ou de Uso de Imagem? Vou responder o que entendo das leis, mas lembrando que não sou advogada, portanto não tenho domínio da lei para garantir segurança no uso – a melhor coisa é conversar com um advogado. O que eu sei: quando nós mesmos fazemos uma foto onde pessoas aparecem, precisamos da autorização delas para publicarmos (veja notícias sobre isso para entender melhor).

      Se a foto foi feita por outras pessoas, você precisa seguir os passos descritos nesse post: procurar a licença de uso na página onde a foto foi publicada, verificar as condições de uso e só usar respeitando as condições. Mas no caso de fotos de autoria de outros e que apareçam pessoas, ainda assim você deve tomar cuidado com a licença de uso de imagem (a pessoa pode ter autorizado que a imagem dela aparecesse só naquela notícia e só dentro daquele jornal, por exemplo). É complexo e bem delicado mesmo, sugiro que você converse com um advogado e, de preferência, que tenha um para cuidar do jurídico do seu blog, afinal você tem duas questões Legais aí: Direito Autoral + Uso de Imagem.

      1. Vitor em março 05, 2014

        Legal, Lis. Obrigado!

        1. Lis Comunello em março 08, 2014

          Sempre às ordens, Vitor. :)

  39. Rogério Silva em março 01, 2014

    Muito boa a matéria, parabéns!!!

    1. Lis Comunello em março 08, 2014

      Obrigada, Rogério! :)

  40. deisa em março 01, 2014

    Olá , Preciso de algumas fotos de animais para ilustrar um livro , quero comprar ou obter o direito de uso delas cedido pelos autores das mesmas a questao e´que as fotos escolhidas estao espalhadas por varios blogs e nem sempre encontro os autores ,o que faço ? o meu projeto esta parado por causa disso .

    1. Lis Comunello em março 08, 2014

      Deisa, a gente sempre sugere procurar imagens que já tenham licença de uso livre, mas no caso de livros, mesmo as imagens de uso livre pessoalmente acredito que seja mais seguro entrar em contato com o autor de cada uma das fotos e pedir autorização por escrito. Se você não consegue descobrir o autor de cada uma para negociar com eles, minha recomendação é não usar as tais imagens. Se me permite o conselho, lá vai: estamos falando de um livro, não vale o carinho e investimento de contratar um fotógrafo para fazer fotos exclusivas pro livro? ;)

  41. Rodrigo santos em março 06, 2014

    Olá , no caso e seeu apenas colocar o link externo com a imagem ou sem se for o caso,e adicionar uma descrição breve e própria dando todo o crédito para o autor origem ??? Obrigado por compartilhar conhecimento

    1. Lis Comunello em março 08, 2014

      Rodrigo, tem que seguir os passos descritos nesse post: procurar a licença de uso da imagem e respeitar as condições de uso. Em alguns casos dá pra usar apenas dando o crédito com link para a publicação original da imagem, mas nem sempre é assim. Para cada imagem sempre precisa procurar a licença de uso, não existe fórmula que se aplique a toda e qualquer imagem. Para entender melhor, sugiro a leitura dos nossos posts sobre Direitos Autorais.

  42. Paula em março 07, 2014

    Olá, gostei muito do seu post! Mas tenho uma dúvida.
    Se eu criar uma página de fã no Google Plus de uma pessoa famosa e quiser postar fotos e artigos que essa pessoa publica constantemente em vários sites, eu tenho que pedir permissão?
    Por ex, o site do Estadão, que é Copyright, então não posso copiar os textos?
    Mesmo eu colocando os créditos – links e o autor?
    Obrigada

    1. Lis Comunello em março 08, 2014

      Paula, sempre que um site ou blog é Copyright você não pode copiar nada no seu site ou blog, nem mesmo colocando o crédito com permalink para a publicação original. Sim, isso é bem chato da parte dos jornais, mas se não respeitar estará se arriscando a ter problemas jurídicos por Direitos Autorais. O que você pode fazer: numa rede social, publicar o link da matéria original, que aí você não só está dando o crédito como direcionando o tráfego todo pra publicação original. O que você não pode fazer: criar um site ou blog e usar imagens e textos em Copyright dentro do seu domínio. Antes de qualquer coisa, sugiro que você leia nossos artigos sobre Direitos Autorais para entender melhor como tudo isso funciona. :)

  43. Rodrigo Vieira em março 11, 2014

    Olá Lis, tudo bem gostei pra caramba dos teus pots, mas tenho uma duvida: eu gostaria de montar um blog e estou pensando em montar um blog que indicasse aos usuários sites de vendas com descontos eu posso simplesmente copiar os links com os respectivos descontos e colar no meu blog?

    1. Lis Comunello em março 11, 2014

      Rodrigo, o problema não é o link externo em si, mas o texto informando a promoção, ele sim pode ter problemas com plágio. De todo modo, se me permite a sugestão, que tal fazer um blog com conteúdo próprio, produzido por você, ao invés de apenas indicar promoções de outros blogs? É sempre muito mais interessante e, se você investir no conteúdo e na apresentação, vai gerar muito mais tráfego do que ficar linkando outros blogs. :)

  44. André em março 13, 2014

    Olá Lis

    Vendo a dificuldade de nós amantes dos animais em encontrar notícias sobre os mesmos, “afinal é uma aqui e outra lá e muitas vezes ainda temos que ir no “Procurar” para talvez encontrar algo” resolvi criar um blog centralizando as mais interessantes. Acredito que cometi os mesmo erros de muitos iniciantes, que foi copiar na integra as notícias, mesmo colocando quem a escreveu e a fonte com link, nem me preocupei com questões de direito autoral porque na minha ideia uma notícia pública estaria sobre domínio publico.
    Mas o que eu gostaria de saber é 1- Na sua experiencia vale a pena tentar contactar essas empresas de mídia (ex: Globo, R7) e pedir autorização? ou é melhor resumir a notícia com link? 2- usa-se muito imagens e videos para ilustrar a notícia, no caso das imagens, a muitas ditas como domínio publico, nesse caso deveria me preocupar com a questão de direito? 3- no caso de videos, no blogger já há uma ferramenta direta para colocar videos do youtube, já haveria uma formalização entre os dois para a utilização dos videos?

    Agradeço desde já a sua atenção, e claro parabéns pelo blog está perfeito.

    1. Lis Comunello em março 13, 2014

      André, uma notícia pública nunca está automaticamente em domínio público. Pense em livros e mesmo em obras de arte: estão ao alcance de todos (pelo menos em tese), mas não são domínio público. Existe diferença entre Direito Autoral e licença de uso, veja este post para entender melhor: O Direito Autoral e as licenças de uso. O mesmo vale para imagens e vídeos: você sempre deve procurar a licença de uso e respeitar as condições definidas pelo autor do conteúdo.

      O melhor sempre é você produzir seu próprio conteúdo. Como fazer isso no caso de notícias? Vamos tomar como exemplo seu post com a notícia sobre os novos filhotes do zoológico de Londres: ao invés de copiar e colar a matéria original, faça uma pesquisa sobre o tigre em questão, escreva as informações encontradas com suas próprias palavras e conte, também com suas próprias palavras, a notícia sobre os filhotes do zoológico de Londres. Tanto para as informações sobre a raça do tigre e a fonte da notícia sobre o zoológico devem ser dadas corretamente, como exemplificado neste mesmo post no qual você deixou este comentário. Observe os posts aqui no Metablog: tudo é escrito por mim, com minhas próprias palavras (conteúdo próprio) e, quando busco informação em outros blogs e sites, sempre dou o crédito.

      1. André em março 14, 2014

        Bom dia Lis

        Fiz como você disse a nova matéria do gato no microondas descrevi com minhas próprias palavras, é claro que acaba dando uma sensação das matérias serem muito parecidas já que todos focalizamos somente o conteúdo principal, tentei me basear em um site internacional exatamente para evitar isso. Quanto tiver um tempinho dê uma olhadinha para mim e vê se errei em algo. Uma pergunta como foi eu que escrevi devo relatar isso?

        Um Abraço e obrigado

        1. Lis Comunello em março 17, 2014

          André, não posso afirmar se está ok. E se eu digo que agora está certo e você acaba sendo processado? Não sou advogada, tampouco especialista em Direitos Autorais, entende? Temos um artigo sobre isso aqui no Metablog: Quem é responsável pelo jurídico do seu blog?

          Se você tiver interesse em uma consultoria personalizada para fazer um blog com conteúdo próprio e/ou planejar como seu blog deve ser, pode entrar em contato direto comigo. É um serviço que presto de maneira independente, ou seja, não pelo xCake.

  45. Rodrigo Vieira em março 13, 2014

    Me deram a ideia de montar um blog de noticias ai eu disse que não era jornalista, então a pessoa me respondeu que não precisava ser jornalista para fazer isto que existem as chamadas agencias de noticias, eu fiz uma pesquisa e descobri que elas cobram muito caro então eu achei uma que a licença dela diz o seguinte:

    Você tem o direito de:
    •Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
    •Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
    • para qualquer fim, mesmo que comercial.

    •O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença. (fonte Agencia Brasil) http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ a minha duvida é o seguinte: como eu terei que dar os devidos créditos eu terei que colocar um link para a licença e indicar se foram feitas alterações ou não, o fato de eu estar usando links externos pode me prejudicar perante os sites de buscas como o google e busapé?

    1. Lis Comunello em março 13, 2014

      Não prejudica os motores de busca, veja o post Links externos ou internos?. :)

  46. Fazila em março 19, 2014

    Muito bem esclarecido, obrigada

  47. Fazila em março 27, 2014

    Lis Comunello, obrigada pelo seu post explicativo, ando a navegar pelo seu Blog. Gostaria de saber se, fazer maquiagens inspiradas em famosos tb fere?

    1. Lis Comunello em março 28, 2014

      Fazila, no meu entender não há problema em fazer uma maquiagem inspirada em outra pessoa. Mas publicar a foto das famosas mostrando de onde veio a inspiração pode dar problema, sim.

  48. Fazila em abril 02, 2014

    Obrigada Lis, tenho andado a procura desta info. bjnhs

    1. Lis Comunello em abril 02, 2014

      Na nossa categoria de Direitos Autorais você encontra mais artigos que vão lhe ajudar a entender o que é licença de uso, a diferença entre Direito Autoral e licença de uso e muito mais. :)

  49. Julio Cesar em abril 10, 2014

    Lis,
    gostei muito do seu esclarecimento sobre direitos autorais na web. Com livros, por exemplo, não de todo, mas está um pouco mais sedimentado tal respeito. Trabalho com meus alunos a necessidade de preservar a autoria dos outros, assim como a própria autoria. Procuro produzir meu próprio conteúdo. Contudo, quanto às imagens, ainda não estou fazendo como deve ser. Na maioria das vezes acesso o google imagens e, indiscriminadamente, dali tiro o que necessito. Pergunto: como saber a origem de determinada imagem? Algumas têm uma marca d’agua, uma referência e tal, mas a maioria está solta… Agradeço muito pela ajuda. E, desculpe-me caso não tenha lido tais informações já postadas por você.

    Julio Cesar

    1. Lis Comunello em abril 15, 2014

      Olá, Julio!

      Fico feliz que insista com seus alunos sobre Direitos Autorais, até porque, ter a licença para usar determinado conteúdo não significa que o autor perderá seus Direitos. E me alegra também você ter reconhecido que ainda não fazia corretamente com as imagens – já cansei de ouvir “se está na rede eu uso mesmo, não quero nem saber”, dá um desgosto imenso.

      Você já encontrou resposta para sua dúvida, mas mesmo assim gostaria de deixar aqui a sugestão de leitura para outras pessoas que estejam procurando o mesmo que você: Como usar imagens no seu post sem ferir Direitos Autorais. :)

  50. Julio Cesar em abril 10, 2014

    Lis,
    já encontrei aqui o que precisava. Muito obrigado.

  51. André Araújo em abril 23, 2014

    Lis, estou criando um blog para discutir assuntos relacionados ao Direito do Consumidor. Cara, um dos objetivos do blog, dentre outros, é a publicação de artigos, monografias, dissertações e teses relacionados ao Direito Consumerista.

    Ocorre que, neste início, se eu for esperar que os leitores, que ainda nem tenho, resolvam me enviar trabalhos para publicação, vou demorar muito para ter um bom acervo.

    Direto ao ponto: posso baixar trabalhos publicados em outros sites e disponibilizá-los em meu blog? Não vou alterar, nem dizer que o trabalho é meu, pois vou publicar na íntegra, podendo os futuros leitores identificarem claramente a autoria dos trabalhos.

    Cara, já pesquisei bastante na web e ainda não estou seguro de como proceder. Aguardo retorno.

    1. Lis Comunello em abril 28, 2014

      André, você só pode utilizar aqueles conteúdos que a licença de conteúdo dos materiais em questão permitir. Precisa seguir os passos indicados aqui nesse post em que você comentou: procurar a licença de uso, interpretá-la e respeitar as condições. Para entender melhor as licenças de uso e a diferença entre Direito Autoral e licença de uso, sugiro a leitura dos nossos artigos sobre Direitos Autorais. :)

      1. André Araújo em maio 06, 2014

        Valeu pela resposta, Lis. Rapaz, pesquisando jurisprudências no informativo do STJ, me deparei com esta:

        DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DE BLOG PELOS DANOS DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO EM SEU SITE DE ARTIGO DE AUTORIA DE TERCEIRO.
        O titular de blog é responsável pela reparação dos danos morais decorrentes da inserção, em seu site, por sua conta e risco, de artigo escrito por terceiro. Isso porque o entendimento consagrado na Súmula 221 do STJ, que afirma serem “civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação”, é aplicável em relação a todas as formas de imprensa, alcançado, assim, também o serviço de informação prestado por meio da internet. Nesse contexto, cabe ao titular do blog exercer o controle editorial das matérias a serem postadas, de modo a evitar a propagação de opiniões pessoais que contenham ofensivos à dignidade pessoal e profissional de outras pessoas. REsp 1.381.610-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/9/2013.

        Esta decisão do STJ deixa claro, se não houver autorização, não posso divulgar obra alheia em meu site/blog.

        Lis, eis outra questão, e informações emitidas por órgãos públicos, como Leis e decisões judiciais, posso divulgar no meu site tranquilamente?

        1. André Araújo em maio 06, 2014

          Ah, mas tem uma coisa, no caso da decisão supra, o cara teve que pagar danos morais não ao autor do artigo (por violação de direito autoral), mas porque entendeu-se que o conteúdo do artigo ofendeu direito de uma terceira pessoa.

        2. Lis Comunello em maio 08, 2014

          André, me parece que esse trecho que você colocou aqui não trata de Direitos Autorais e sim de uma situação que já deu muito o que falar na web: o blogueiro é responsável por todo conteúdo do blog dele, inclusive dos comentários. Exemplo prático: você publica um texto comentando algo político e alguém vai nos comentários acusar este ou aquele político de desviar verbas públicas, pagar propina, etc. Se você é o responsável pelo blog, você é responsável por todo e qualquer conteúdo nele publicado, inclusive os comentários. De todo modo, o ideal é conversar com um advogado, nós não podemos nos responsabilizar pelo Jurídico do seu blog.

          1. André Araújo em maio 09, 2014

            Exato, meu caro. Rapaz, ocorre que sou formado em Direito (recém aprovado na OAB), e pretendo eu mesmo me aprofundar no assunto, pra me resguardar sem ter que pagar um advogado.

            O fato é que a lei, limpa e seca, deixa dúvidas. Terei que pesquisar na doutrina especializada e na jurisprudência.

            Grato pela atenção mais uma vez!

          2. Lis Comunello em maio 13, 2014

            André, depois volta dividir com a gente suas descobertas. ;)

  52. Osmar em abril 25, 2014

    Olá Lis, bom dia!
    Gostaria de saber se pode me ajudar numa dúvida que tenho há tempos, quando fiquei desempregado tive uma idéia de começar a vender adesivos decorativos pela internet, faço isto há mais de um ano, vendo adesivos com imagens que copiei da internet, tanto as imagens comuns como gatinhos, ursinhos, arvores, etc., quanto as imagens da Barbie e das princesas Disney, todas elas foram copiadas de sites de fora do Brasil. Sei que estou infringindo as leis dos direitos autorais, porém como as imagens não foram copiadas de sites brasileiros existe a possibilidade de eu ter grandes problemas com isso ? Posso sofrer um processo ? Posso ser obrigado a pagar alguma multa mesmo que eu retire as imagens ?
    Agradeço se puder me esclarecer essas dúvidas.
    Muito obrigado,
    Osmar.

    1. Lis Comunello em abril 28, 2014

      Osmar, existe a possibilidade de ter problemas bem grandes, sim, mas entre possibilidade e probabilidade existe uma distância – que eu desconheço. O ideal é que você procure um advogado com bom conhecimento em Direitos Autorais e web, é o profissional que mais entende do assunto e poderá lhe dar informações e orientações mais direcionadas. :)

  53. Cristina Veloso em maio 24, 2014

    Olá.
    Gostei muito do tópico e post associado sobre os direitos de autor. Gostava de saber qual a sua opinião sobre a utilização de conteúdos incluídos em apresentações ppt e cópia efectuada por outros. Neste caso fiz uma apresentação e pediram-me cópia. Como lhe parece que se pode solicitar para não ser feita cópia e dar os devidos créditos, quando estamos a falar de um conteúdo que não está directamente na world wide web ?
    Muito agradeço.
    CV

    1. Lis Comunello em maio 30, 2014

      Cristina, seja para apresentações de trabalhos acadêmicos como profissionais, o correto é usar imagens cujas licenças de uso permitam que tais imagens sejam utilizadas no trabalho em questão (se for uso profissional você só pode usar conteúdo que permita uso comercial, por exemplo). Se você tomar o cuidado de escolher as imagens durante a elaboração da apresentação, depois fica mais seguro distribuir seu trabalho. Para entender melhor sugiro a leitura de dois artigos: O Direito Autoral e as licenças de uso e O que é Creative Commons?.

  54. JOSÉ CARLOS RICARDO em julho 04, 2014

    Eu quero editar um livro para dar a cunhecer a minha vizão, mas encontrei algumas frases em outros livros que se encaxam no texto.
    é premitido?

    1. Lis Comunello em julho 04, 2014

      José, você precisa seguir os passos indicados no artigo acima, ou seja, precisa ver em cada livro qual é a licença de uso para saber se pode ou não utilizar o conteúdo da obra.

  55. Maíza Ribeiro em julho 11, 2014

    Lis boa tarde! Preciso fazer um vídeo e pensei utilizar parte do filme “O retorno de Jedi”. Apenas usar as imagens e colocar falas diferentes nos personagens.
    O filme seria para divulgação de um trabalho interno de um setor do Serviço Público Federal cuja publicação seria na intranet.
    Agindo assim firo as leis de direitos autorais?
    Obrigada,
    Maíza

    1. Lis Comunello em julho 21, 2014

      Maíza, o que falamos aqui no Metablob sobre Direitos Autorais é voltado para conteúdo publicado em blogs e sites – e mesmo assim é apenas uma orientação geral, cada blogueiro deve ter seu jurídico por conta própria. No caso de algo para intranet você deve consultar um advogado especializado em Direitos Autorais.

  56. Cassia Cohen em julho 16, 2014

    Oi Lis,

    Estou precisando de orientação sua. Gostaria de fazer uma carta padrão que eu pudesse enviar para os autores tanto de livros como de artigo na internet falando do meu trabalho e solicitando a autorização para publicar tanto no meu site como em uma revista impressa.Você tem algum modelo que eu pudesse usar como referência ?

    Parabéns pelo site e obrigada por compartilhar conosco seus conhecimentos e tempo.

    Cassia

    1. Lis Comunello em julho 21, 2014

      Cassia, não temos modelos de cartas, inclusive por incentivarmos nossos leitores a produzirem mais seu próprio conteúdo do que utilizarem conteúdo de outras pessoas. Porém, você pode contratar um redator ou uma redatora para elaborar essa carta para você.

  57. FRANCISCO CHAVES em julho 29, 2014

    Fiz um trabalho técnico só com 50 paginas e recebi 20% do serviço. que faço para registrar esse trabalho e cobrar o restante do serviço?

    1. Lis Comunello em agosto 11, 2014

      Olá, Francisco.

      É péssimo não ser pago pelo serviço prestado. Cabe rever seu método de cobrança (não deixar pra receber tudo só no final, por exemplo, além de revisar os contratos de prestação de serviços). Você pode procurar um advogado ou então ir direto ao EDA – Escritório de Direitos Autorais.

      Boa sorte! :)

  58. Mariana Vieira em agosto 02, 2014

    Oi Lis,
    gostei da sua pagina, e preciso de sua orientação. Eu estava pensando em fazer um blog em que eu postaria fotos de roupas feitas por mim, onde do lado eu colocaria a foto de onde eu inspirei que seriam fotos de roupas de um site de compras. Posso ser obrigada a pagar alguma multa postando estas imagens? Obrigada.

    1. Lis Comunello em agosto 11, 2014

      Mariana, depende da licença de uso das fotos do site de compras. Você precisa conferir a licença de uso do site e ver se eles permitem o uso ou não e, caso permitam, em quais condições.

  59. Berenice em agosto 04, 2014

    Boa noite, gostaria de tirar uma dúvida:
    Tenho um site para fins comerciais e vou apenas mencionar blogs, tipo “Dicas para tal e tal coisa” – e coloco o link para o Blog. Sem copiar sequer uma frase. Há alguma vedação nisto? Mesmo que meu site seja para fins de lucro?

    1. Lis Comunello em agosto 11, 2014

      Olá, Berenice!

      Se você vai apenas mencionar, a princípio não há problemas. Mas lembre que apenas você mesma ou um advogado pode se responsabilizar pelo jurídico do seu blog, ok? ;)

  60. L em agosto 05, 2014

    Se eu quiser utilizar a imagem de um filme no meu site para postar uma notícia sobre ele, eu posso?

    1. Lis Comunello em agosto 11, 2014

      É preciso conferir a licença de uso da imagem e seguir as condições, como orientamos nesse post. Se ainda assim a dúvida persistir, o melhor é conversar com um advogado especialista em Direitos Autorais e web.

  61. Rodrigo Vieira em agosto 05, 2014

    Boa noite Cris tudo bem? e quanto estas pessoa que então no twitter e pegam postagens de pessoa famosas e até mesmo revistas e publicam sem autorização, não estão ferindo os direitos destas pessoas?

    1. Lis Comunello em agosto 11, 2014

      Provavelmente estão, Rodrigo. Pessoalmente não recomendo utilizar nada sem antes:
      1. Conferir a licença de uso de cada conteúdo produzido por outro que se queira copiar;
      2. Se a licença de uso não estiver clara, pedir autorização do autor para publicar.

      Costumo dizer sempre o seguinte: Direitos Autorais são do autor, quem copia tem deveres.

  62. Robson em agosto 23, 2014

    Boa Noite: Gostaria de tirar uma dúvida. Estou pensando em criar um blog de receitas, posso retirar receitas de um livro, ele foi baseado em vários outros livros. Mas no começo dele tem escrito “Todos os direitos reservados” posso retirar ou não?

    1. Lis Comunello em agosto 25, 2014

      Não pode, Robson. :(
      “Todos os direitos reservados” significa que todos os direitos são reservados ao autor, ou seja, apenas ele pode veicular ou distribuir aquele conteúdo.

  63. rone em agosto 28, 2014

    sei que esta página não está falando sobre como fazer referências bibliográficas ou citar fontes em trabalhos ou artigos. mas, mesmo assim alguém poderia me ajudar? minhas dúvidas? ao final do texto eu coloquei assim: xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx (FUNASA, [200-?]). não sei se está correto. o site da FUNASA Cronologia Histórica da Saúde Pública não tem data e não tem autoria. na fonte deve-se colocar assim também? o título do texto retirado da internet, direta ou indireta, deve vir na referência ou na fonte após o texto e entre parênteses? e quando eu cito as páginas de citações diretas (aquele texto entre aspas) eu devo citar na fonte o número da página da qual o texto foi copiado ou devo citar somente na referência? ex: (FUNASA, 200-?, p. 8); e na referência o mesmo? ex: FUNASA, Vigilância em Saúde Ambiental, 200-?, p. 8. tá certo isso? tenho que entregar um TCC segunda-feira.

    1. Lis Comunello em agosto 29, 2014

      Rone, em TCCs é preciso usar as normas da ABNT, que normalmente não são utilizadas em blogs (respeitamos Direitos Autorais, mas os textos têm uma linguagem mais acessível que as normas ABNT). O ideal é você consultar os manuais da ABNT e também conversar com seu orientador. :)

  64. Natan Knopp em setembro 10, 2014

    Ola!Eu gostaiai de saber se a pessoa que copiou seu blog com direitos reservados poderia ser processada pelo autor?Obrigado

    1. Lis Comunello em setembro 11, 2014

      Depende, Natan. Se todos os direitos forem reservados, pode processar. Se alguns direitos são reservados, deve-se verificar se alguns desses direitos reservados foram desrespeitados – se foram, também pode processar.

  65. Samira em setembro 12, 2014

    Olá, estou criando um site e-commerce para adesivos com frases. Devo pensar que terei de pagar direitos autorais para a família do Raul Seixas, por exemplo, caso eu venda um adesivo com uma frase dele?

    1. Lis Comunello em setembro 15, 2014

      Samira, você deve verificar a licença de uso para todo e qualquer conteúdo que deseje usar e não tenha sido criado por você. Se a obra do Raul Seixas tiver todos os direitos reservados (é o mais provável), então sim, você pode ser processada por quem detiver os Direitos Autorais da obra dele.

  66. lia em outubro 13, 2014

    Olá
    Sempre me preocupei com isso pois é trabalhoso e tanto texto quanto imagens são trabalhosos e feitos com muito amor, arte e profissionalismo…ver pessoas copiando sem os créditos é ultrajante, mas no meu caso eu deixo minha marca na imagem mostrando que não quero cópias ou quero que siga com meu nome, mas quando eu posto se nome algum eu já deixo para todos e quem tiver caráter vai postar de onde a pegou senão nem ligam..mas nem sempre fazem isso por querer que pensem ser deles pois algumas são impossiveis mesmo, eles apenas acham bonita e querem mostrar aos outros e por issooooo cabe ao criador de imagens sempre colocar marcas próprias fixada na imagem pois na internet tem muitos leigos e quem mexe aqui sabe muito bem disso a não ser que seja ele o mal carater querendo se aproveitar da inocência dos outros. E muitas imagens não tem como descobrir de quem são, frases também sem autor, isso quer dizer que esse pessoal criativo também não sabe como se manter aqui na internet e isso não é problema dos outros.Pelo menos deve haver avisos, mas um pega do outro e onde ficou o aviso..?? E meu amigo fotógrafo profissional, de revistas e jornais expõe suas fotos com seu logotipo, todos copiam e se cortarem o logotipo dele assim se caracteriza a mã fé, roubo, etc…do contrário ele me disse que dispõe e quando houver algum comprador ele retira da internet..então acho que esse é o caminho.

    1. Lis Comunello em outubro 14, 2014

      Lia, infelizmente tem mesmo muita gente que acha que a internet é terra de ninguém. Até o dia que a pessoa sofrer um processo, aí quem sabe aprenda pela dor. Temos artigos que orientam inclusive na escolha da licença de uso, dá uma olhada no sumário que preparamos com nossos posts sobre Direitos Autorais. :)

  67. Gustavo em outubro 17, 2014

    Olá, Lis.
    Belo trabalho aqui, viu? Parabéns!
    Queria seu parecer sobre isto: no Youtube há muitos vídeos com professores que comentam questões de concurso. Como analisar isso sob a ótica dos direitos autorais.
    Imagine outro caso: uma dessas análises de questões em que o texto de um autor qualquer é exibido como base para a questão. São criações distintas e mescladas (texto+ enunciado) em um terceiro produto (questão). Como analisar isso?
    Um grande abraço.

    1. Lis Comunello em outubro 21, 2014

      Gustavo, no meu entender cada conteúdo produzido por outra pessoa deve ter sua licença de uso analisada – mas apenas um advogado especializado pode garantir isso para você. Para entender melhor sobre as licenças de uso, sugiro a leitura dos nossos artigos sobre Direitos Autorais. :)

  68. Mario Lima em outubro 27, 2014

    Prezada,
    Possuo um site/blog cuja finalidade é divulgar o nosso projeto de viagem (meu e da minha mulher) que batizamos de “Extremos da América do Sul”. Tem um vídeo que eu editei e todas as imagens (marca, filmagem,foto) também foram realizadas por mim. A única exceção e a música que não é de minha autoria. Neste caso, o vídeo pode ser publicado no facebook, YouTube,etc?

    1. Lis Comunello em outubro 31, 2014

      Mario, músicas estão sob as mesmas leis de Direitos Autorais que imagens e conteúdos escritos, ou seja, você precisa seguir os mesmos procedimentos de localização da licença de uso e respeito às condições. :)

      1. Mario Lima em outubro 31, 2014

        Lis,
        Onde eu posso encontrar estes procedimentos?

        1. Lis Comunello em novembro 02, 2014

          Mario, um bom lugar para começar a procurar é o site do cantor/da banda. :)

  69. em novembro 06, 2014

    Olá!

    Gostei muito do seu Blog! Muito esclarecedor. Tenho 2 dúvidas práticas:

    1) Uma amiga é artista plástica (pinta quadros) e costuma usar fotos que vê na internet ou em revistas para fazer seus quadros. Os quadros costumam ficar bem semelhantes às fotos. Há problemas com os direitos autorais? Caso o autor da foto identifique que é a sua foto, vai dar problema ou é possível uma imagem servir de inspiração para a realização de outra arte?

    2) Outro ponto: para usar imagens para um portal de moda, que não vende os produtos, mas apenas mostra tendências, precisa ter licença específica para fins comerciais? Portal de moda tem fins comerciais?

    Obrigada!

    1. Lis Comunello em novembro 06, 2014

      Vê, para usar conteúdo de outras pessoas (no caso, fotos) no portal esse material precisa ter uma licença que permita seu uso. A questão não é só se o uso é comercial ou não, há mais condições que precisam ser consideradas. Para entender melhor, sugiro a leitura do artigo O que é Creative Commons?. :)

      Sobre os quadros, inspiração não é fazer igual, né? Inspiração seria a pintora ver uma foto de crianças em clima outonal e pintar a sua própria concepção de crianças brincando no outono. De todo modo, o ideal é conversar com um advogado especialista em Direitos Autorais, só esse profissional tem condições de assegurar a legalidade ou não das obras.

      Boa sorte! :)

  70. OI ME CHAMO ANDRÉ em novembro 07, 2014

    OI EU SOU NOVO DE REDE SOCIAL SENDO ASSIM EU SOU LEIGO NESSE ASSUNTO . MAIS LENDO ESSA PÁGINA EU PERCEBI QUE JÁ USEI ALGUMAS FOTOS E IMAGENS PARA FAZER ALGUNS VIDEOS E JÁ POSTEI NO FACEBOOK . DUAS PERGUNTAS O QUE FAZER PARA REPARAR ESSE ERRO ? E ESSES VIDEOS FOI SÓ PARA ZUAR ,INCLUSIVE EU ESCREVO SEM FINS COMERCIAL . ISSO PODE ME COMPROMETER ? AGUARDO RESPOSTA. NÃO É A MINHA INTENÇÃO CAUSAR ATRITO ATÉ MESMO PORQUE EU NÃO TENHO NEM SE QUER RECURSO PARA ME DEFENDER JUDICIALMENTE . OBRIGADO POR ESSA PÁGINA QUE AJUDA A ESCLARECER ,FOI DE MUITO VALOR PARA MIM .

    1. Lis Comunello em novembro 10, 2014

      André, você deve buscar a licença de uso das imagens que você usou e respeitar as condições de uso delas – se não permitirem o uso, deverá retirar os vídeos do ar. Lembrando que as músicas utilizadas nas montagens também estão sob as Leis de Direitos Autorais, ok?

  71. Paula em novembro 07, 2014

    Olá. Gostaria de saber se eu escrever no meu livro as falas de um palestrante que vi no Youtube, estarei violando os direitos autorais? Obrigada

    1. Lis Comunello em novembro 10, 2014

      Paula, a regra é sempre a mesma que explicamos aqui nesse post em que você comentou: procurar a licença de uso do conteúdo, interpretar a licença, seguir as condições de uso e, quando o uso é permitido e as condições são respeitadas, dar o crédito corretamente. É assim sempre, sempre, sempre, para todo e qualquer conteúdo que você deseje usar que não tenha sido produzido por você. No caso de uma palestra, eu entraria em contato com o palestrante e não com quem publicou o vídeo, afinal o autor das falas é o palestrante e não o editor do vídeo. :)

  72. Menna Barreto em novembro 14, 2014

    Lis
    Tenho um site referente ao tema Segunda Guerra Mundial e na abertura do site encontram-se 4 painéis criados por uma designer e idealizado por mim. Cada painel criado possui imagens que estão licenciadas sob licença de Domínio público e licença Creative Commons Atribuição.Diante dessas características acima descritas é possível licenciar os 4 painéis na Fundação Biblioteca Nacional ou existe alguma restrição?
    Obs.: No site criei uma página de créditos das imagens que direciono um link para a origem das imagens.

    Atenciosamente
    Menna Barreto

    1. Lis Comunello em novembro 18, 2014

      Menna, somente a Fundação Biblioteca Nacional pode responder sua pergunta, ou então um advogado especialista em Direitos Autorais. Minha sugestão é que você primeiro se informe com quem pode lhe oferecer orientações seguras (não somos advogados) e, antes de registrar qualquer coisa, converse também com a designer que criou os painéis, afinal embora tenham sido idealizados por você, foram criados por ela. Boa sorte! :)

      1. Menna Barreo em novembro 18, 2014

        ok Lis obrigado pelas orientações.

  73. DiegoRibeiro em novembro 18, 2014

    Gostaria de saber o seguinte… Eu administro à página de uma cidade no facebook. Eu posso publicar fotos de fotógrafos dando os créditos autorais de cada um mesmo eles não permitindo ? São imagens da cidade…

    1. Lis Comunello em novembro 18, 2014

      Diego, você só pode utilizar imagens que tenham seu uso permitido, como explicamos nesse post mesmo em que você comentou. Se eles não permitirem o uso e mesmo assim você usar as fotos, eles podem processá-lo por Direitos Autorais.

      1. Diego em novembro 21, 2014

        ObrigadooOoOOO ! Amo seu site…

        1. Lis Comunello em novembro 24, 2014

          :)

  74. Eric em novembro 25, 2014

    Olá!
    Gostaria de saber se posso usar logo tipos de outras empresas para criar noticias sobre elas, como por exemplo o jornal ou revista usam. Isso é ilegal?

    Ex: Criar uma noticia falando sobre como é trabalhar na coca-cola, e colocar o logo da coca-cola no título.

    1. Lis Comunello em novembro 25, 2014

      Eric, é como relatado nesse post que você comentou: tem que procurar a licença de uso da marca e interpretá-la para ver se pode usar e em quais condições. No caso de marcas como a Coca-cola sempre é Copyright, ou seja, todos os direitos são reservados.

  75. Mario Sergio Rezende em dezembro 02, 2014

    Ola! Criei a loja virtual http://www.fragancias.loja2.com.br e utilizei algumas imagens de perfumes das grifes famosas, será que estou infringindo a lei de direito intelectual?

    Grato!

    1. Lis Comunello em dezembro 05, 2014

      Mario, sempre que você utilizar qualquer conteúdo (texto, fotos, vídeos, áudio, etc) que não tenha sido produzido por você, está arriscando infringir Direitos Autorais. Para evitar isso precisa seguir os passos indicados aqui nesse post mesmo em que você comentou. :)

  76. luciane jorge maftum em dezembro 08, 2014

    olá…estou em fase final de um trabalho, chamado sequência didática e utilizei algumas imagens de blogs educativos…pois preciso destes para engrandecer meu trabalho. cada jogo, imagem que busquei desses blogs educativos, coloquei o link, de onde tirei esses conteúdos, imagens. Exemplo…peguei uma imagem de alfabeto de rótulos, coloquei embaixo o link…www.pragentemiuda.org, como coloquei outros links. dessa forma eu agi corretamente…preciso de resposta uregente…abraços…luciane maftum

    1. Lis Comunello em dezembro 08, 2014

      Luciane, o ideal é você conversar com seu professor para ver se ele vai aceitar o trabalho assim. Além disso, você deve seguir os passos indicados aqui nesse post onde você deixou comentário (tem inclusive exemplo mostrando que o crédito deve ser dado com o permalink da publicação e não com o link do site inteiro como você colocou).

  77. Camille em dezembro 20, 2014

    Bem, e se o dono não responder, você pode utilizar a música, mas dar os créditos á ele?
    Pois, eu usei uma música do Florida na minha SpeedArt, e estou com medo de ser processada, mas eu sabia que o Florida não me responderia.
    Então eu dei os créditos, mas isso ainda prejudica meu canal?

    1. Lis Comunello em dezembro 22, 2014

      Camille, depende de você ser descoberta ou não. O ideal é conversar com um advogado especialista em Direitos Autorais e web.

  78. Francisco Horacio em janeiro 01, 2015

    Olá. Gostaria de que me esclarecesse o seguinte: posso postar no Facebook textos extraídos de livros, revistas, jornais impressos (escaneando eles ou simplesmente digitando) ou encontrados na internet fazendo a devida menção de sua procedência e autoria? Muito obrigado.

    1. Lis Comunello em janeiro 12, 2015

      Francisco, suas dúvidas estão todas respondidas aqui mesmo nesse post em que você comentou. ;)
      Você deve localizar a licença de uso, interpretá-la e, caso o uso seja permitido, respeitar as condições de uso e fazer o crédito corretamente.

  79. Edmar Ferreira em janeiro 10, 2015

    Olá Lis, parabéns pelo post. Tenho uma dúvida sobre música; estou criando um site de ranqueamento de músicas e gostaria de saber se colocar apenas um trecho de 20 segundos é considerado ilegal. Obrigado

    1. Lis Comunello em janeiro 12, 2015

      Edmar, não sei se há algum limite máximo de tempo de uma música que permita o uso sem configurar infração de Direitos Autorais. Você pode tentar contato com as bandas/os cantores e também com as gravadoras, além de procurar um advogado especialista em Direitos Autorais. Boa sorte! :)

  80. José em janeiro 29, 2015

    Olá boa noite, gostei muito do post e de seus comentários. Por favor, me tire uma dúvida: Se eu criar um site para nele exibir notícias de outros sites, claro que dando os créditos, estou sendo ilegal. Gostaria de fazer um site parecido com o google notícias ou este http://www.firme.com.br/. Caso não seja ilegal, mesmo mostrando de onde as notícias vêm, inclusive com os links, ainda assim preciso pedir autorização? De já agradeço a atenção.

    1. Lis Comunello em fevereiro 05, 2015

      José, não podemos garantir a legalidade ou ilegalidade do site que você deseja fazer, apenas um advogado especialista em Direitos Autorais e que entenda bastante de web poderia fazer isso. Para compreender melhor, sugiro a leitura do artigo Quem é responsável pelo jurídico do seu blog?. Sobre precisar ou não pedir autorização para publicação das notícias, depende da licença de uso do site que você estiver usando como fonte – explicamos isso exatamente nesse post em que você deixou seu comentário. Para entender melhor como funcionam as licenças de uso e assuntos relacionados, sugiro a leitura dos nossos artigos sobre Direitos Autorais. Boa sorte! :)

  81. Bruno Malheiros em fevereiro 11, 2015

    Olá Lis,
    Muito bacana achar um site como o seu, parabéns! Eu estou com uma questão e não sei como proceder. Trabalho em uma empresa que está participando da construção do parque olímpico no Rio de Janeiro e existe algumas reportagens que falam da minha empresa ou da construção do parque olímpico e nós gostaríamos de vincular os vídeos em nosso site. Estes vídeos geralmente são da globo.com ou do r7.com e não sabemos como pode ser feito. Existe alguma forma de vincularmos as notícias em nosso site ?

    1. Lis Comunello em fevereiro 18, 2015

      Bruno, antes de pensar em publicar no seu site vídeos da Globo ou R7 você precisa conferir a licença de uso deles para não ter problemas com possíveis processos por uso indevido de conteúdo. Para entender melhor, sugiro a leitura dos nossos artigos sobre Direitos Autorais. Se eles os vídeos tiverem uma licença de uso que lhe permita incorporar os vídeos em seu site, aqui tem um tutorial explicando como fazer isso com os vídeos da Globo.com: Como incorporar/embedar vídeos da Globo.com no blog?. Para incorporar vídeos do R7 você encontra o código logo abaixo do vídeo, no botão Incorporar. Observe, porém, que as medidas (tamanho) do vídeo devem estar de acordo com as medidas do local do seu site onde você incorporará os vídeos para que não estrague seu layout. Isso pode parecer complicado para quem não tem intimidade com plataformas (aqui só falamos sobre WordPress) de publicação e códigos de programação, neste caso sugiro conversar com o programador do seu site para pedir ajuda. :)

  82. maria em março 03, 2015

    Olá, sou portuguesa e criei um blog recentemente. Quero colocar nos meus textos um link que direciona para outro site(neste caso é uma visualização dum folheto), site esse que tem licença Copyright.
    A minha dúvida é se posso fazê-lo e se sim como creditar correctamente.
    Mui

    Muito obrigada,
    mp

    1. Lis Comunello em março 04, 2015

      Maria, as licenças de uso legislam sobre o conteúdo que se deseja usar, ou seja, que você pretende publicar em seu site ou blog. Quando você apenas indica o conteúdo de outra pessoa apenas fazendo um link, a princípio você não está infringindo Direitos Autorais. No entanto você deve verificar no site se existe alguma restrição adicional e, lembrando sempre, você e/ou o advogado que você consultar são os únicos responsáveis pelo jurídico do seu blog – eu não posso, de forma alguma, assegurar se você pode ou não usar um conteúdo feito por outra pessoa, essa responsabilidade é sua (e do seu advogado, se você tiver contratado um para cuidar do seu jurídico). Se estiver tudo ok você pode linkar o folheto usando o exemplo do item 4.A aqui nesse post mesmo que você comentou, dá uma olhadinha ali em cima. Outro excelente exercício é observar como fazem os blogueiros que você sabe que respeitam Direitos Autorais, aprendemos muito ao analisar como bons blogueiros fazem. Por fim, para você entender melhor sobre Direitos Autorais e se sentir mais segura sobre isso, sugiro a leitura dos nossos artigos sobre o tema. Boa sorte! :)

  83. Aline em março 19, 2015

    Bom dia!

    Eu administro a página de uma empresa no Facebook, e criamos alguns posts criativos para falar dos produtos, sempre fazendo menção a coisas do cotidiano, memes etc.
    Gostaria de saber se eu posso utilizar alguns pequenos trechos de músicas nesses posts, por exemplo: “Eu só que quero que você me aqueça nesse inverno”, como uma descrição para uma foto e uma sopa.
    Desde já, obrigada.

    1. Lis Comunello em março 25, 2015

      Aline, para qualquer rede social, incluindo o Facebook, é preciso seguir os procedimentos descritos nesse post em que você comentou. Você precisa ver a licença de uso da música, só assim saberá se pode ou não utilizá-la.

  84. Jessica em março 21, 2015

    Seu post me ajudou muito, mas ainda tenho umas dúvidas. a) quando eu for portar um texto que retirei de um livro, devo usar aspas no texto todo ou só colocar o nome do autor (no início ou fim) resolve? b) quando eu for postar um trecho de algum filme/documentário, devo usar aspas também ou só especificar que pertence a obra “x”? (ps.: não tenho como incluir link, haja vista que eu peguei das falas um filme, por exemplo).

    1. Lis Comunello em março 25, 2015

      Jessica, não existe Norma ABNT para publicações na internet, então normatizamos pelo senso crítico e sempre respeitando Direitos Autorais. Então sempre, sempre, sempre, antes de pensar em publicar alguma coisa que não tenha sido produzida por você, confira a licença de uso para saber se você pode ou não usar aquele conteúdo e em quais condições. Se o conteúdo estiver liberado, para livros eu particularmente gosto de usar a própria ABNT que é utilizada em trabalhos acadêmicos. Para letra de música também existe ABNT, mas você deve procurar a licença de uso da música para ver as condições de uso. De todo modo, como destacado no post, sempre deve ficar muito claro que aquele verso não é de sua autoria, portanto é fácil deduzir que além de dar o crédito corretamente (com permalink, como indicado no post acima), o ideal é usar as aspas (para apenas uma frase) ou quotes (para trechos maiores). Jessica, apesar de eu ter dado algumas sugestões, tenha em mente que você é a única responsável pelo jurídico do seu blog, ok? Boa sorte! :)

  85. samya caroline em março 26, 2015

    Lis, me tira uma duvida que me preocupa a muito tempo, eu mexo com personalizacao de coisas de festa, sabe, aquelas coisinhas que toda festinha infantil tem, tubetes, latinhas pra doces, sacolinhas de lembrancinhas e etc… e vez ou outra alguem me pede pra fazer um adesivo de personagem, Jolie, mickey, tinkerbell, dai eu pego uma imagem na internete e trabalho ela um pouco sobrepondo sobre as formas do programa que uso e acrecento o nome e a idade da crianca, eu nao faco a imagem logico, só a adiciono e imprimo em folha adesiva, dai que eu fico preocupada se posso ter problemas com isso, pq vejo todo mundo fazendo, oferecendo kits gratuitos na internet, usando essas imagens nestes mesmos produtos que uso, oferecendo esse servico e eu me pergunto, sera que esse povo pensa em direito autoral que nem eu? Como que funciona neste caso de personagens de filmes, que é o que pedem muito pra gente neste ramo? Disney, pixar entre tantas animacoes por ai?

    Obrigada,
    samya

    1. Lis Comunello em março 30, 2015

      Samya, a maioria provavelmente não se preocupa mesmo – e eu parabenizo você pela consciência de que, se o personagem não é criação sua, então existe um autor que deve ter seus direitos respeitados. O uso de personagens de filmes funciona como qualquer obra: é preciso identificar o autor/detentor dos Direitos Autorais e analisar as condições de uso. Produtoras costumam ter todos os direitos reservados, ou seja, proíbem o uso de seus produtos (os personagens, no seu caso). Porém apenas um advogado especialista em Direitos Autorais pode lhe oferecer informações mais seguras e precisas sobre isso. Boa sorte! :)

  86. Alex em março 30, 2015

    Lis con todo respeito? Eu posso copiar a sua lincença de uso e condições do seu site no meu Blog, obrigado desde já. para que os demais também respeitem mi contenido.

    1. Lis Comunello em abril 15, 2015

      Alex, como nossa licença já diz, não permitimos a cópia integral do nosso conteúdo. Porque incentivamos todos a produzirem seu próprio conteúdo, exercitar para se aprimorar, e também porque o Google pune quem tem conteúdo duplicado. Sugiro que, se você quer usar a mesma licença de uso que a nossa, acesse o link da licença e crie seu próprio texto com as suas condições. Boa sorte! :)

  87. evaldo em abril 02, 2015

    como faço para desbloquear livro com direitos autorais.
    pois na faculdade disponibilizava os livros em pdf, pois agora os livros estão em adobe flash play, pois só da para ler no site da faculdade.

    1. Lis Comunello em abril 13, 2015

      Evaldo, apenas o detentor dos Direitos Autorais de uma obra é que pode liberar ou vetar o uso do conteúdo. Em geral, livros não podem mesmo serem copiados, há um limite de páginas que podem ser xerocadas. A faculdade deve ter disponibilizado em flash porque, assim, não obrigariam os alunos a comprarem os livros e, ao mesmo tempo, devem estar de acordo com as condições de uso dos livros. Então você tem a opção de ler no site da faculdade (a maioria não tem isso – a minha não tinha, por exemplo), pegar emprestado na biblioteca ou comprar mesmo.

  88. Mateus R em abril 18, 2015

    Eu gostaria de saber se há direito autoral para frase? No meu caso, eu criei uma frase tem 10 meses no tumblr, e em dezembro fizeram uma música com ela. Como devo proceder? Boa noite!

    1. Lis Comunello em abril 21, 2015

      Mateus, existe Direito Autoral para frase, sim. Nós temos um post com orientações para quem é plagiado e tem seu conteúdo publicado em blogs, mas desconhecemos o procedimento para o caso de plágios envolvendo música (nosso blog é um metablog, ou seja, falamos sobre blogs, damos dicas para blogueiros, etc). E mesmo quando se trata de conteúdo plagiado publicado em outros blogs, podemos apenas dar orientações básicas, pois não somos advogados. O ideal é você procurar a Biblioteca Nacional para registrar sua frase e um advogado especialista em Direitos Autorais para ver as possibilidades de um processo. Boa sorte! :)

  89. Fábio Medeiros em abril 27, 2015

    Muito esclarecedor, além de nos alertar sobre muitas formas de não se ferir os direitos autorais.

    Gostei muito, parabéns!

    Fábio Medeiros